Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, representantes da Prefeitura de Lajeado e da Câmara Municipal participaram, nesta quinta-feira (5), de uma reunião técnica promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), realizada em Miracema. O encontro teve como foco principal a gestão de resíduos sólidos, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e reuniu autoridades de diversos municípios da região.
Representando o município de Lajeado, estiveram presentes a prefeita Márcia Enfermeira, a vice-prefeita Leidiane Mota, os vereadores Hérico Milhomens, Neemias Carvalho, Eva Vieira, Márcio Brito, João Cássio Monteiro, Jocemar Carvalho, Xirica e o presidente da Câmara Municipal, Helder Borges.
Também marcaram presença os secretários municipais: Bruna Elque (Meio Ambiente e Saneamento), Daniel Petterson (Saúde), Agailton Santos (Turismo), Pollyana Portilho (Assistência Social), Alzirene de Sousa (Educação), José Luiz Lendro Galvão (Juventude, Esporte e Cultura), Maristela Lopes Marinho (Mulher) e Elineuza Maria da Costa Reis (Finanças).
A reunião foi conduzida pelo conselheiro do TCE-TO, José Wagner Praxedes, acompanhado de sua equipe técnica. A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, também participou, junto a representantes dos demais municípios que compõem a regional do conselheiro.
A prefeita Márcia Enfermeira reforçou o compromisso de Lajeado com a pauta ambiental e a importância do trabalho coletivo entre os entes públicos. “Estamos falando de uma questão que vai além do meio ambiente, trata-se também de saúde pública e dignidade para a nossa população. Lajeado está comprometido em cumprir sua parte e avançar em soluções sustentáveis e eficientes para os resíduos sólidos”, afirmou.
A vice-prefeita Leidiane Mota destacou a relevância da integração entre os municípios e o suporte técnico do TCE.“Temos investido em educação ambiental e na organização da coleta seletiva. Eventos como esse fortalecem o diálogo e nos ajudam a planejar ações mais eficazes para cuidar da nossa cidade e do nosso futuro”, ressaltou.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Bruna Elque, abordou os desafios técnicos e estruturais enfrentados na área. “A gestão de resíduos ainda é um dos grandes gargalos dos municípios, especialmente os menores. O apoio do TCE com informações técnicas é essencial para que possamos cumprir a legislação e implementar políticas públicas de forma mais assertiva”, disse.
Durante o encontro, foram debatidas as obrigações legais dos municípios na área de resíduos sólidos, além de estratégias para regionalização da coleta e destinação final adequada. O evento também proporcionou troca de experiências entre os gestores e reforçou o compromisso com práticas sustentáveis e o cumprimento da legislação ambiental vigente.
O que são resíduos sólidos?
São todos os materiais descartados que apresentam estado sólido ou semissólido e resultam de atividades humanas; seja em casas, comércios, indústrias, hospitais, ou instituições públicas. Eles são o que chamamos, no dia a dia, de lixo, mas o termo “resíduo” é mais técnico e apropriado, pois muitos desses materiais podem ser reaproveitados ou reciclados.
Exemplos de resíduos sólidos:
Domésticos: restos de alimentos, embalagens, papel, plástico, vidro, entre outros.
Industriais: sobras de processos industriais, como resíduos químicos, metais ou borracha.
Hospitalares: materiais descartáveis usados em procedimentos médicos, como luvas, seringas e curativos.
Da construção civil: restos de concreto, tijolos, madeira e entulho.
Agrícolas: embalagens de defensivos agrícolas, restos de colheita.
Eletroeletrônicos: celulares, computadores, eletrodomésticos fora de uso.
Por que é importante falar sobre eles?
A gestão correta dos resíduos sólidos é essencial para:
Evitar a poluição do solo, da água e do ar;
Reduzir riscos à saúde pública;
Aproveitar materiais recicláveis, promovendo a economia circular;
Diminuir o volume de lixo em aterros sanitários.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, define metas e diretrizes para que os municípios organizem a coleta, o tratamento e a destinação final desses resíduos de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.
