A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão de 1ª instância que condenou uma mulher por uma série de crimes, que incluem lesão corporal a idosos e perseguição e ameaças a uma família. A criminosa é acusada pelos crimes de stalking e agressão contra a ex-companheira de seu marido e os pais dela. A informação foi divulgada nesta semana.
Segundo a decisão proferida pelo juiz José Carlos Metroviche da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, além da pena fixada em um ano e três meses de detenção em regime aberto, a ré deverá pagar a cada uma das vítimas R$ 10 mil.
Durante quase dois anos, a acusada perseguiu e ameaçou a vítima e seus pais nas redes sociais. Em uma das ocasiões, foi até a casa dos pais idosos da mulher e os agrediu fisicamente.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Edison Brandão, afastou a tese defensiva que alegava agressões mútuas e embriaguez, uma vez que, ainda que tivessem sido comprovadas, as circunstâncias não excluiriam a responsabilidade penal.
“Tendo ficado bem demonstrada a ocorrência dos fatos descritos na denúncia, a condenação se impunha como a única solução para a causa, ausente qualquer causa excludente da antijuridicidade ou da culpabilidade que pudesse favorecer a acusada”, afirmou o desembargador.
O magistrado reiterou que o ressarcimento por danos morais é previsto pelo Superior Tribunal de Justiça nos casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, quando houver pedido expresso da acusação.
A CNN procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, órgão que faz a defesa da condenada. Porém, não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
