A Justiça Federal participou, entre os dias 4 e 7 de fevereiro, do mutirão “Cidadania Aqui com Você”, realizado no município de Araguatins, região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins. A ação foi promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços públicos e à garantia de direitos fundamentais, especialmente em comunidades mais afastadas dos grandes centros.
Durante os quatro dias de atividades, a Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, ofertou diversos serviços à população local e de municípios vizinhos. Foram realizados 53 atendimentos com informações e orientações processuais, além de 41 audiências, 62 perícias médicas e 4 atermações de processos. Em duas dessas atermações, foi proferido despacho imediato e já designou a realização da perícia médica, que ocorreu ainda durante o mutirão, demonstrando agilidade e compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional.
As atividades da Justiça Federal foram coordenadas pelo juiz federal Victor Curado Silva Pereira, que conduziu as audiências e os atendimentos realizados durante a ação. Para o magistrado, a adesão da Justiça Federal a este itinerante reveste-se de especial importância, na medida em que buscou integrar esforços com a Justiça do Trabalho e demais órgãos prestadores de serviços públicos para atender população em situação de vulnerabilidade, frequentemente carente de adequada assistência estatal. A realização de audiências em localidade distinta da sede do juízo, na região norte do Estado, permitiu-nos conhecer de forma mais aprofundada a realidade das pessoas que buscam o Poder Judiciário, proporcionando melhor compreensão do contexto social em que vivem”, disse o magistrado.
Além dos atendimentos realizados no local do mutirão, a equipe da Justiça Federal acompanhou o Ministério Público Federal (MPF) em visita à comunidade quilombola Ilha de São Vicente, ocasião em que foi promovida uma escuta ativa com os moradores. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo com comunidades tradicionais e ampliar o alcance da atuação jurisdicional junto a populações em situação de vulnerabilidade social.
A participação da Justiça Federal integrou uma ampla rede de cooperação entre mais de 20 instituições públicas, incluindo órgãos do Poder Judiciário, instituições de defesa de direitos, entidades federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), defensorias públicas, ministérios públicos e organizações da área social e de capacitação profissional. A atuação conjunta foi essencial para garantir um atendimento humanizado, gratuito e acessível, promovendo inclusão e justiça social na região.
Sugestão de Legenda: Mutirão “Cidadania Aqui com Você” contou com audiências, perícias médicas e visita à comunidade quilombola, promovendo inclusão e acesso à Justiça no interior do Tocantins
