O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu um homem que ficou preso por nove anos, após ser reconhecido através de uma foto, em 2014.
Everton Rodrigues da Silva, de 30 anos, foi condenado a 22 anos de reclusão por latrocínio. Na decisão, proferida pelo 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJ-RJ, os desembargadores citaram fragilidade das provas e inconsistências nos depoimentos.
Durante as oitivas, as testemunhas utilizaram expressões como “pessoa de cor” e identificaram o atirador como sendo um homem negro, de cavanhaque. Com base nas características, a polícia fez diligências, tirou fotos do suspeito que estava em casa e, através delas, Everton foi reconhecido.
Durante o processo de revisão, uma testemunha ocular do assassinato admitiu que a acusação original contra Everton foi influenciada por pressões externas e não correspondia à verdade dos fatos. O homem identificou outras pessoas, conhecidas pelos apelidos Lequinho e Tequinho, como as verdadeiras autoras do crime.
“Essa decisão sublinha a necessidade de uma investigação minuciosa e da coleta de provas irrefutáveis antes de uma condenação, reafirmando o compromisso do judiciário com a justiça e a verdade”, disse a defesa de Everton através de nota.
Após a condenação, Everton cumpriu nove anos de reclusão e há pouco mais de um ano estava usando uma tornozeleira eletrônica depois de progredir para a VPL (Visita Periódica ao Lar).
De acordo com o advogado Patrick Benedito, Everton foi vítima de racismo estrutural. O defensor cita, ainda, que em decorrência da condenação o jovem perdeu momentos importantes da vida, como a gravidez da esposa, o crescimento do filho, a formação profissional e demais planos.
“Na época ele estava fazendo curso e não pôde pegar o diploma. Ele tinha um sonho de ser jogador de futebol, mas esse desejo também foi interrompido. Na verdade, a vida dele toda parou, mesmo sem ter provas e indícios para condená-lo”, afirma Patrick.
O crime
O crime aconteceu em março de 2014, no litoral de Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro. Na ocasião, um homem de 26 anos reagiu a um assalto, foi baleado no pescoço e não resistiu aos ferimentos. Os bandidos fugiram levando o cordão e o celular da vítima.
De acordo com as investigações, dois adolescentes que estavam com a vítima afirmaram que o autor dos disparos era um homem negro e com cavanhaque. Após ser apresentada uma foto de Everton, as testemunhas o reconheceram como o atirador.
Além do indiciamento pela Polícia Civil, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o jovem que, no final de 2014, acabou condenado a 22 anos pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
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