A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), por meio do Instituto de Identificação, deu início nesta quarta-feira, 22, à campanha de identificação neonatal em Palmas. A ação segue até a próxima sexta-feira, 24, com o objetivo de facilitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 7 anos, garantindo o direito à cidadania desde os primeiros anos de vida. A confecção do documento acontece no Núcleo de Atendimento do Palmas Shopping, das 10h às 17h.
A tecnologia utilizada para a confecção da carteira de identidade está em fase de homologação e foi desenvolvida especialmente para uso em crianças menores, com formato ergonômico e seguro, garantindo conforto e rapidez no atendimento.
O atendimento é feito por ordem de chegada, com limite de 50 senhas disponibilizadas diariamente. Para a emissão do documento, os pais ou responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento original da criança e o CPF do responsável legal.
De acordo com a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, a campanha representa um avanço importante na proteção e garantia dos direitos das crianças. “Estamos realizando a identificação neonatal para crianças de até sete anos, que é um verdadeiro ato de cidadania. Além disso, com a documentação em mãos, podemos assegurar maior segurança para as famílias, evitando situações como trocas de bebês em maternidades ou casos de desaparecimento. Essa iniciativa reforça o compromisso da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins em oferecer serviços públicos modernos e eficientes aos cidadãos”, destaca.
Gleison Ferreira de Arruda, pai do pequeno Levi Mota de Arruda, de apenas um ano, aproveitou a ação para emitir o primeiro documento do filho e ressaltou a importância da campanha. “Essa campanha motiva as pessoas que, muitas vezes, não têm tempo ou não estão atentas para essa necessidade. A primeira identificação é muito importante, pois representa o início da cidadania e garante os direitos da criança desde cedo”, informa.
Além de facilitar o acesso ao documento, a campanha tem papel fundamental na conscientização dos pais e responsáveis sobre a importância da identificação civil, indispensável para o exercício da cidadania e para o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.