A origem dos recursos para o ressarcimento aos aposentados lesados pela “farra” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem gerando embates internos entre os ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
As divergências entre técnicos do governo têm se dado principalmente em torno da necessidade ou não de abertura de crédito extraordinário para agilizar o reembolso às pessoas lesadas.
Para a equipe econômica, a restituição deve se dar com o dinheiro obtido a partir da apreensão de bens dos investigados e, e enquanto isso não acontecer, com recursos do Ministério da Previdência e do INSS, sem abertura de crédito extraordinário.
Já técnicos da Previdência afirmam que a verba disponível neste momento não seria suficiente para dar conta do recado, e que, diante disso, o crédito extraordinário seria a melhor alternativa.
Sem essa medida, ainda segundo essas fontes, seria preciso um trabalho de suplementação do orçamento da Previdência.
Conforme mostrou a CNN, uma das possibilidades seria cancelar despesas discricionárias ainda não empenhadas. As discussões, no entanto, ainda esbarram na estimativa do impacto financeiro das fraudes.
Neste semana, o governo vai lançar uma nova funcionalidade no aplicativo “Meu INSS” para que os segurados possam contestar os descontos associativos.
A estratégia foi pensada para que se possa distinguir a “fatia” dos R$ 6,3 bilhões que de fato não foi autorizada pelos beneficiários — e, com isso, ter mais clareza sobre o volume de recursos necessários para o reembolso.
