A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado descartou a necessidade do governo fazer contingenciamento em 2025 para cumprir a meta de resultado primário, mas indicou a equipe econômica precisará fazer um bloqueio de R$ 18,6 bilhões nos recursos.
“O cenário da IFI indica não haver necessidade de contingenciamento em função da utilização do limite inferior do intervalo de tolerância da meta, mas de bloqueio de R$ 18,6 bilhões e de empoçamento de R$ 15,7 bilhões”, diz o relatório de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira (20).
A projeção da IFI para o déficit primário de 2025 é de R$ 71 bilhões, o equivalente a 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor inclui R$ 44,1 bilhões referentes a precatórios (equivalentes a 0,35 ponto percentual do PIB), que não são considerados no cálculo do cumprimento da meta.
Sem os precatórios, a projeção cai para R$ 26,9 bilhões (0,21 p.p. do PIB) – dentro da tolerância de um rombo de até R$ 30,9 bilhões (equivalente a 0,25 p.p. abaixo da meta).
“A IFI não visualiza dificuldades no cumprimento da meta fiscal, considerando o limite inferior da margem de tolerância, e a necessidade de contingenciamento orçamentário. Mas, aponta os patamares necessários de bloqueio e empoçamento”, aponta.
O relatório indica que as despesas primárias executadas fora do orçamento são estimadas em R$ 20,5 bilhões. Desse total, R$ 12,5 bilhões são do programa Pé-de-Meia e R$ 8 bilhões são do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.
Segundo a publicação, o Brasil está “longe” de alcançar o superávit primário necessário para a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB, principal termômetro da saúde fiscal de um país.
Bloqueio
A estimativa de despesas obrigatórias para 2025 conforme o elaborado no PLOA é de cerca de R$ 2,172 trilhões, R$ 10 bilhões abaixo do considerado necessário pela IFI, que é de R$ 2,182 trilhões.
O relatório ressalta também que o Poder Executivo pode abrir crédito adicional no valor de R$ 12,4 bilhões, tendo em vista que a inflação, medida pelo IPCA de janeiro a dezembro de 2024 (4,83%), foi superior à acumulada entre julho de 2023 e junho de 2024 (4,23%), variação utilizada para elaboração do PLOA 2025.
“Se as despesas com pessoal e outras despesas obrigatórias não forem reduzidas na Lei Orçamentária Anual, o cenário da IFI indica que seria necessário um bloqueio de R$ 18,6 bilhões, além do já citado crédito adicional de R$ 12,4 bilhões, para suportar a necessidade de ampliação das dotações previdenciárias em R$ 31 bilhões”, diz a IFI.
O relatório também indica que a inflação deve terminar 2025 acima do teto da meta, que com a tolerância de 1,5 p.p. (ponto percentual) vai até 4,5%.
