Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71,1% dos trabalhadores por aplicativo estavam em situação de informalidade em 2024, enquanto a informalidade dos não plataformizados, ou seja, trabalhadores que não trabalham por aplicativo, era de 43,8%.
No ano passado, o Brasil registrou 1,7 milhão de trabalhadores por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços, o equivalente a 1,9% da população ocupada no setor privado. Em relação a 2022, quando havia 1,3 milhão pessoas nessas ocupações, houve crescimento de mais 335 mil pessoas (25,4%).
Os dados, divulgados nesta sexta-feira (17/10) pelo IBGE, são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais 2024, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domício (PNAD) Contínua. O módulo é experimental e fruto de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Informalidade para o IBGE: empregador no setor privado sem carteira de trabalho assinada, emprego doméstico sem carteira de trabalho assinada, empregador sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ ou MEI, trabalhador familiar auxiliar.
No período analisado, houve aumento de 0,7 ponto percentual de ocupados no setor privado que contribuíam para a previdência, alcançando 61,5% no último ano. Embora tenham apresentado aumento superior de 2,2 p.p, entre os plataformizados, o percentual de contribuintes para previdência ficou muito abaixo do que entre trabalhadores não plataformizados, 5,9% e 61,9%, respectivamente.
Horas trabalhadas
A pesquisa aponta que, em 2024, o rendimento médio mensal dos trabalhadores plataformizados foi de R$ 2.996 e estava 4,2% maior que o rendimento médio dos não plataformizados, que foi de R$ 2.875. No entanto, os trabalhadores por aplicativo registraram um rendimento-hora, de R$ 15,4/hora, 8,3% inferior ao dos não plataformizados, R$ 16,8/hora, tendo em vista que a jornada de trabalho de 44,8 horas por semana, era, em média, 5,5 horas mais extensa que a dos que não trabalhavam por aplicativo, 39,3 horas.
O IBGE informou que a diferença no rendimento médio mensal diminuiu em relação a 2022, quando era de 9,4% a mais para os trabalhadores por aplicativo.
Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquino, ao se comparar os diferenciais de rendimentos entre ocupados plataformizados e os demais ocupados é importante considerar que existem disparidades na composição desses dois grupos quanto ao nível de instrução, assim como em relação às ocupações predominantemente exercidas, especialmente no que se refere à menor proporção, entre os plataformizados, de pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto, ou do grupamento de ocupações elementares, explicou.
Com relação ao nível de instrução, para os dois grupos menos escolarizados, o rendimento médio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviço ultrapassava em mais de 40% o rendimento das que não faziam uso dessas ferramentas digitais.
Por outro lado, entre as pessoas com o nível superior completo, o rendimento dos plataformizados, R$ 4.263, era 29,8% inferior ao daqueles que não trabalhavam por meio de aplicativos de serviços, R$ 6.072.
“Essas diferenças no rendimento médio podem ser explicadas, ao menos parcialmente, pelo perfil ocupacional desses trabalhadores. No caso dos ocupados com curso superior completo, uma parte considerável dos trabalhadores plataformizados exerce ocupações que exigem níveis de qualificação inferiores aos que possuem, como é o caso da ocupação de motorista de aplicativo, enquanto uma menor proporção desses trabalhadores, quando comparados aos não plataformizados, estão inseridos como profissionais das ciências e intelectuais ou como diretores e gerentes, que são grupamentos ocupacionais com maiores rendimentos médios”, explica o analista.
Flexibilidade
O estudo analisou o grau de dependência dos trabalhadores por aplicativo. Em relação ao valor a ser recebido e aos clientes a serem atendidos, destacam-se os aplicativos de transporte de passageiros, com grau de dependência de 91,2% e 76,7%, respectivamente.
Em relação ao prazo para realização de suas tarefas e forma de recebimento do pagamento, os entregadores em aplicativos de entrega sobressaíram, com percentuais de 70,4% e 76,8%, respectivamente, desses trabalhadores afirmando que o prazo e a forma de recebimento eram determinados pelo aplicativo.
Além disso, foi observado que 55,8% dos motoristas de aplicativos e 50,1% dos entregadores tinham a jornada influenciada por meio de incentivos, bônus ou promoções que mudam os preços.
Por outro lado, mais de 30% dessas categorias de trabalhadores também relataram o efeito das ameaças de punições e/ou bloqueios realizados pelas plataformas. Entre os motoristas de aplicativos, 78,5% relataram que a possibilidade de escolha de dias e horários de forma independente influenciava sua jornada de trabalho.
Regiões
A região Sudeste concentrou mais da metade dos plataformizados do Brasil: 53,7%. Por tipo de aplicativo, o Nordeste teve a maior proporção de trabalhadores por aplicativos de transporte particular de passageiros: 69,4% do total de plataformizados da região.
A região Norte apresentou a menor proporção de pessoas que trabalhavam com aplicativos de serviços gerais ou profissionais, 8,3%, menos da metade do índice no país, enquanto as maiores participações foram registradas nas regiões Sul, com 23,2% e Sudeste com 20,4%.
Segundo o IBGE, 86,1% dos plataformizados eram trabalhadores por conta própria e 6,1% eram empregadores. Entre os grupamentos de atividade, 72,5% dos plataformizados atuavam em transporte, armazenagem e correio, refletindo o fato de que os aplicativos de transporte de passageiros e de serviços de entrega eram os mais difundidos no país.
