Nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025: a comissão dos homologados do concurso da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed Palmas), Edital 62/2024, realizou um balanço das ações promovidas pelo grupo durante a semana e avaliou de forma positiva os resultados obtidos.
A comissão destacou o caráter ordeiro do movimento, cujo principal objetivo é garantir a posse de todos os homologados.
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“Reforçamos a importância das manifestações contínuas em prol da nossa causa. O grupo estará presente em todos os espaços que considerar viáveis para demonstrar sua luta. Lembramos que, após enfrentarmos diversas etapas do certame até a homologação, os candidatos estão lidando com um imbróglio judicial que os impede de assumir seus cargos. Consideramos isso uma grande injustiça, mas asseguramos que continuaremos lutando diariamente pelo objetivo comum”, afirmou a comissão.
Aproveitando a ocasião, a comissão parabenizou todos os homologados, familiares, participantes, apoiadores, colaboradores e voluntários que participaram dos movimentos realizados, destacando que, sem esse apoio, não seria possível organizar manifestações de grande porte.
A comissão também alertou os pais dos alunos da rede municipal de Palmas sobre o risco de iniciarem o ano letivo com um déficit de profissionais concursados nas escolas onde seus filhos estudarão.
Apesar disso, parabenizou a gestão municipal por cumprir, no dia 23, a promessa feita ao movimento de contratar, em caráter temporário e por excepcional interesse público, os profissionais homologados cujos cargos estão suspensos no certame.
Contrato Temporário
De acordo com a comissão, a publicação da Portaria GAB/SEMED nº 022, de 22 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Município, no dia 23, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de candidatos aprovados dentro do número de vagas para provimento imediato no concurso do quadro da Secretaria Municipal de Educação, representa uma vitória conjunta que reforça a importância do movimento.
A comissão afirmou que essa foi a forma mais justa de convocar os homologados do referido concurso e espera que, após a assinatura dos contratos temporários, caso ainda existam déficits, a gestão dê sequência à convocação dos demais homologados.
“Essa vitória é fruto da luta do movimento, que solicitou ao prefeito e à secretária a convocação dos homologados para compor o quadro de profissionais da educação até que a questão judicial envolvendo o concurso seja resolvida”, destacou.
Movimento
O movimento dos homologados do Edital 62/2024 se intensificou após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressar com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão parcial do certame.
Essa suspensão abrange os cargos de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil). O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acatou o pedido e suspendeu parcialmente o concurso.
Nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025, os candidatos homologados realizaram, em frente ao TJTO, o movimento “TJ, libere nossa posse”, com o objetivo de solicitar a liberação dos quatro cargos suspensos.
Antes disso, nos dias 6 e 7 de janeiro, o grupo já havia chamado a atenção do poder judiciário em manifestações contra a suspensão do certame e a não reaplicação das provas.
Em dezembro de 2024, os aprovados também realizaram manifestações públicas, nos dias 17 e 19, percorrendo as avenidas de Palmas e os prédios do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Fórum da Comarca de Palmas.
Homologados
Diversos profissionais homologados no concurso acreditam que a luta culminará na posse de todos os aprovados.
No entanto, eles destacam os prejuízos causados pela suspensão parcial e reforçam a importância das ações realizadas pelo grupo.
A professora Telma, uma das participantes do movimento, relatou os impactos dessa situação: “Investimos tempo e dinheiro para realizar esse concurso e alcançar a estabilidade. Esse imbróglio judicial tem nos prejudicado profundamente. Por isso, lutamos para que o TJ libere nosso concurso e todos possam tomar posse o mais breve possível. Além dos prejuízos financeiros, o impacto psicológico tem sido grande”, desabafou a professora.
Ao longo da semana, a comissão reuniu-se com membros do grupo, advogados e demais apoiadores para elaborar estratégias que busquem resultados positivos, fortaleçam o movimento e culminem na posse de cada candidato homologado.
A esperança é de que o Tribunal de Justiça libere a posse para que os aprovados possam iniciar suas funções e contribuir para a educação municipal.
