O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira (5) pela manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. O encontro está previsto para ocorrer na Residência Oficial da Câmara, em Brasília.
Nenhuma pauta oficial foi divulgada. No entanto, a conversa acontece em meio ao embate entre a Fazenda e parte de líderes da Câmara diante de vários temas, como a manutenção ou não de um programa do governo federal de ajuda a empresas do setor de eventos, criado como resposta às dificuldades enfrentadas por conta da pandemia da Covid-19.
O governo defende a diminuição e até a extinção da iniciativa, que pode causar um rombo de R$ 17 bilhões, segundo estimativa da Fazenda. Haddad disse, inclusive, haver indícios de irregularidades praticadas por pessoas e empresas do programa, defendeu o fim antecipado dele e ficou de apresentar um balanço aos deputados. O desafio do ministro é convencê-los, o que pretende fazer com base em dados da Receita Federal.
Uma parte dos parlamentares quer que o programa fique como está. Apesar da forte pressão, o governo manteve a decisão de extinguir o programa até o momento.
Outro tema de interesse dos deputados é a manutenção de benefícios fiscais a municípios de até 142 mil habitantes, ainda mais em ano eleitoral, devido às cobranças de prefeitos e das bases de votação. O fim desse ponto não foi mexido pelo governo ao recuar da reoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia.
A argumentação do governo é que qualquer benefício ou desoneração precisa ter uma compensação orçamentária. Ou seja, uma nova fonte de recursos, especialmente com a meta de déficit zero.
Os deputados reclamam ainda do veto presidencial a cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões do Congresso Nacional. No processo de negociações e tentativas de acordos para a definição de presidências de comissões, os partidos na Câmara têm buscado comandar os colegiados com maior volume de recursos em emendas. O dinheiro vetado e sua eventual recomposição, porém, causam incertezas quanto a valores que cada comissão terá direito.
De acordo com a Agência Câmara, os vetos a emendas chegaram a 100% dos valores previstos de oito comissões. O colegiado que trata de turismo, por exemplo, teve quase R$ 1 bilhão vetado.
Os valores do orçamento de 2024 aos quais as comissões têm direito variam. A Comissão de Saúde da Câmara é a que possui o maior recurso para emendas, cerca de R$ 4,4 bilhões.
Enquanto os líderes não chegam a um acordo entre si, as comissões seguem sem funcionar na Casa e o plenário se dedica a projetos com maior consenso.
Haddad com senadores, à noite
À noite, o ministro Fernando Haddad deve participar ainda de um encontro de líderes da base aliada do Senado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros, no Palácio da Alvorada.
A reunião segue a linha do que já foi praticado com líderes da Câmara: um ambiente mais informal para estreitar laços, ouvir considerações sobre a articulação política e prestigiar parlamentares.
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