Após uma reunião que durou mais de 3 horas no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai ter uma nova rodada de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça (5).
Também devem participar outros ministros do governo para avançar com as discussões das medidas de cortes de gastos planejadas pela equipe econômica.
Na primeira fase de conversas, além de Lula e Haddad, os ministros Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil), que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e estão diretamente ligados ao orçamento, também estiveram na reunião.
Eles debateram as propostas com os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação).
Após o encontro, nenhum dos ministros conversaram com a imprensa.Play Video
Em nota divulgada pela assessoria da Fazenda, na ocasião, foi apresentado o “quadro fiscal do país” e, segundo o texto “compreendido” pelos presentes, “assim como as propostas em discussão”.
A segunda fase de conversas será para que “outros ministérios também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”. A pasta, no entanto, não divulgou quais ministros serão chamados.
A ideia é calibrar dentro do próprio governo antes de divulgar o texto e não haver ruídos de comunicação. Na semana passada, após informações circularem em reservado pela equipe econômica, o ministro do Trabalho ameaçou demitir-se caso não fosse procurado para debater as propostas.
Durante a divulgação do Cadastro Geral de Desempregados e Desempregados (Caged), Luiz Marinho foi questionado sobre uma possibilidade de mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A informação foi parcialmente negada pelo governo, mas técnicos envolvidos na elaboração da proposta, não descartaram mexer em algum ponto do Fundo.
“Se eu for agredido, é possível [pedir demissão]. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu, é uma agressão”, disse na ocasião.
“Se ninguém conversou comigo, não existe [o debate sobre a mudança]. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto”, frisou.
Outra mudança debatida pelos técnicos da equipe econômica é limitar o crescimento real das despesas com saúde e educação seguindo padrões do arcabouço, de 2,5% ao ano.
Há também a proposta de aumentar dos atuais 30% para 60% a parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que conta no piso de gastos com educação. Além disso, emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia também devem ser incluídos no arranjo.
Na manhã desta segunda, o chefe da equipe econômica disse à imprensa que o pacote está “adiantado” do ponto de vista técnico e que o anúncio deve sair ainda nesta semana.
Após pressão do mercado e pedido de Lula, Haddad adiou a viagem que faria à Europa e ficou em Brasília para chegar em um denominador comum com o presidente e anunciar as medidas aguardadas pelo mercado.
Como noticiado pela CNN, as propostas de cortes devem ser enviadas ao Congresso Nacional e devem visar, principalmente, políticas públicas consideradas ineficientes pelo governo federal.
