O Ministério da Fazenda remanejou nesta terça-feira (25/3) cerca de R$ 4 bilhões de limites equalizáveis entre linhas de custeio e investimentos de diversas instituições financeiras que operam os recursos do Plano Safra 2024/25. As realocações foram solicitadas pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para fortalecer linhas com maior demanda na reta final desta temporada, como custeio de pequenos e médios produtores e programas específicos de investimentos, como Moderfrota e o Pronaf Investimento.
O remanejamento não gera custo adicional ao Tesouro Nacional para a equalização dos financiamentos, ressaltou o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
O Plano Safra 2024/25, anunciado com mais de R$ 476 bilhões em oferta de crédito para pequenos, médios e grandes produtores, tem R$ 133,6 bilhões em linhas com equalização. O valor permaneceu praticamente inalterado após as realocações, com acréscimo de R$ 4,8 milhões no saldo total em relação ao vigente desde dezembro, quando houve a primeira movimentação de limites. De julho de 2024 até o fim de fevereiro deste ano, já haviam sido aplicados mais de R$ 81 bilhões em financiamentos equalizados.
Ao todo, foram remanejados R$ 4,1 bilhões entre as linhas e as instituições financeiras nesta terça-feira (25/3). O movimento gerou a redução de limites de 11 instituições financeiras que operam recursos para médios e grandes produtores e acréscimo nos saldos de outras três: Banco do Brasil, Sicredi e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na agricultura familiar, 11 agentes também tiveram diminuição de valores enquanto BB, Banrisul e Credicoamo tiveram incrementos.
Os valores remanejados foram indicados pelas próprias instituições financeiras, que estavam autorizadas a aplicar tais recursos desde julho de 2024, mas resolveram devolver os limites para não serem penalizadas. Com a devolução, o Ministério da Fazenda reforçou linhas sinalizadas pelos ministérios setoriais como prioritárias para o último trimestre da safra.
No caso da agricultura empresarial, o Banco do Brasil recebeu reforço de R$ 1,2 bilhão. Os recursos poderão ser repassados aos produtores em financiamentos para comercialização (R$ 180 milhões), custeio do Pronamp (R$ 166,7 milhões), Inovagro (R$ 28,9 milhões), Investimento do Pronamp (R$ 363 milhões), Moderagro (R$ 43,5 milhões), Procap-Agro (R$ 91 milhões), RenovAgro (R$ 322 milhões) e RenovAgro Recuperação de Pastagens (R$ 15,2 milhões).
O BB também teve redução de R$ 500 milhões do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e R$ 91 milhões do Prodecoop. Sobre o PCA, o recurso disponível não tem recebido demanda para financiamento.
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que essa “sobra” de recursos subsidiados para armazenagem causava estranheza diante do déficit de armazéns que o Brasil enfrenta ainda mais em ano de safra recorde. Os limites iniciais do BB para as linhas do PCA eram de mais de R$ 3 bilhões. No Plano Safra 2024/25, foram concedidos R$ 2,6 bilhões em financiamentos do programa de julho do ano passado até fevereiro deste ano, valor 55% menor que os R$ 4 bilhões acessados no mesmo período do ciclo anterior.
Ainda para médios e grandes produtores, o BNDES recebeu reforço de R$ 270 milhões para aplicar no Moderfrota, principal programa de financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, que já estava suspenso por conta do esgotamento de recursos em meio à temporada das feiras agropecuárias, que movimentam essas negociações. O Sicredi também recebeu R$ 162,2 milhões para o custeio dos médios produtores. Ambas as instituições não sofreram reduções nos limites equalizáveis de linhas para a agricultura empresarial.
As reduções foram feitas em linhas do Badesul (R$ 25,6 milhões), Banco DLL (R$ 25 milhões), BB (R$ 591 milhões), Basa (R$ 649 milhões), BRB (R$ 10 milhões), BRDE (R$ 3,2 milhões), Banco CHN Industrial (R$ 20 milhões), Credisis (R$ 195 milhões), Cresol (R$ 73,9 milhões) e Desenbahia (R$ 10 milhões). Ao todo, as devoluções de limites na agricultura empresarial somaram R$ 1,6 bilhão. A realocação dos recursos rendeu praticamente o mesmo valor nas novas linhas.
Agricultura familiar
O Banco do Brasil terá mais R$ 2,4 bilhões de limites equalizáveis para liberar financiamentos subsidiados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até o fim de junho. Serão quase R$ 690 milhões para o custeio faixa 1, com juros de 3% ao ano, e R$ 1,1 bilhão para o custeio faixa 2, com juros de 6% ao ano.
O BB terá também mais R$ 168,6 milhões para o Pronaf Investimento faixa 1, com juros de 3% ao ano, e R$ 455,8 milhões para o Pronaf Investimento faixa 2, com taxas de 6% ao ano. O banco também teve reduções de limites, de R$ 405 milhões, na linha investimentos faixa 3, cujas alíquotas são de 2,5% ao ano.
O Banrisul teve reforço de R$ 100 milhões, sendo R$ 80 milhões para o custeio do Pronaf faixa 1 e R$ 20 milhões para o custeio faixa 2, com juros de 3% e 6% ao ano aos tomadores, respectivamente.
Já na Credicoamo houve uma troca. A cooperativa de crédito teve redução de R$ 650 mil de limite equalizável na linha do Pronaf Investimento faixa 3, com juros de 2,5% ao ano, e acréscimo do mesmo valor no programa que financia a compra de tratores e colheitadeiras por agricultores familiares, com juros de 5% ao ano.
As demais reduções de limites foram feitas no Banco DLL (R$ 36,3 milhões), BB (R$ 405 milhões), Banco John Deere (R$ 35 milhões), Basa (R$ 70 milhões), BNDES (R$ 1,35 bilhão), BRB (R$ 500 mil), Banco CNH Industrial (R$ 19,9 milhões), Credicoamo (R$ 650 mil), Cresol (R$ 201,4 milhões) e Sicredi (R$ 350,5 milhões). Ao todo, as devoluções de limites na agricultura empresarial somaram R$ 2,4 bilhões. A realocação dos recursos rendeu praticamente o mesmo valor nas novas linhas (R$ 2,53 bilhões).
