O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (2/7), os aumentos nas misturas obrigatórias dos biocombustíveis no país. Os novos teores passarão a valer em agosto.
Dois despachos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicados no Diário Oficial da União, confirmaram o aumento de 14% para 15% na mistura do biodiesel ao diesel fóssil e de 27% para 30% a adição de etanol à gasolina.
As medidas foram aprovadas em resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na semana passada.
No caso do etanol anidro, o percentual de mistura será de 25% quando for à gasolina premium, esclarece a resolução.
O CNPE também estabeleceu como de interesse da Política Energética nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) proceda ao ajuste no parâmetro “Nº de Octano Pesquisa – RON, mín.” da especificação da gasolina C. O objetivo é “garantir ao consumidor o pleno aproveitamento da nova mistura com as vantagens de qualidade em um combustível de maior octanagem (E30)”.
Nesta quarta-feira, entidades do setor de combustíveis e biocombustíveis realizaram um ato de doação de cinco espectrofotômetros portáteis para a ANP. Os instrumentos serão usados nas ações de fiscalização da qualidade dos combustíveis, com o intuito de impedir as crescentes fraudes no cumprimento da adição de biodiesel ao diesel e de etanol à gasolina.
Os equipamentos custaram R$ 1,3 milhão. As entidades relatam que querem “impedir a manutenção no mercado de fraudadores e inadimplentes do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis)”. A perda anual estimada no setor é de mais de R$ 60 bilhões.
A doação foi feita pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).
