O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um cenário desafiador em sua relação com o Congresso Nacional, conforme análise do cientista político Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy.
Em entrevista ao jornal WW, da CNN, nesta terça-feira (17), o cientista político destacou que o Congresso tem aumentado a pressão sobre o Executivo por meio da derrubada de vetos presidenciais.
Nesta terça, o Congresso derrubou uma série de vetos presidenciais, incluindo os do presidente Lula e do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Entre eles, estão o da indenização vitalícia às vítimas do Zika Vírus, o da dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez e parte dos vetos presidenciais ao projeto que regulamentou a reforma tributária e tratam dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro).
Segundo Barreto, o governo não conseguiu ainda descobrir um caminho eficaz para recuperar o controle do processo legislativo. “Esta situação reflete um aparente enfraquecimento do Poder Executivo frente ao Congresso Nacional, que tem se mostrado mais assertivo em suas decisões”, disse.
O “jabuti” na política brasileira
Barreto utilizou a metáfora do “jabuti” — interesses específicos inseridos em projetos de lei — para ilustrar uma prática recorrente na política brasileira. “Assim como um jabuti não sobe sozinho em uma árvore, certas medidas legislativas são inseridas em projetos de lei de forma artificial, atendendo a interesses específicos”, explica.
O analista denominou esse fenômeno de “sequestro de autoridades”, no qual grupos de interesse conseguem, por meio de lobby, incluir suas demandas em políticas públicas nacionais.
Um exemplo citado por Barreto é a obrigação imposta ao governo de comprar energia de pequenas usinas hidrelétricas, uma medida que beneficia grupos específicos e desafia a autoridade do Executivo.
“Este caso ilustra como interesses setoriais podem influenciar decisivamente a formulação de políticas públicas, mesmo contra a vontade do governo”, exemplifica.
Desafios na articulação política
O cientista político ressaltou que, no passado, o governo tinha maior facilidade em controlar o processo legislativo através da barganha via emendas parlamentares. Contudo, esse mecanismo não é mais tão eficaz, e o Executivo ainda não encontrou uma alternativa para manter sua influência sobre o Legislativo.
Barreto enfatizou a necessidade de o governo aprimorar sua articulação política e promover um debate público mais efetivo. “A ausência dessas estratégias tem resultado na proliferação de ‘jabutis’, que se multiplicam rapidamente, desafiando a capacidade do Executivo de manter a coerência e o controle sobre a agenda legislativa”, conclui.
