O governo federal pretende criar uma base de dados para centralizar as informações sobre crianças na primeira infância, faixa etária que vai do nascimento aos seis anos. A plataforma vai integrar dados de saúde, educação e assistência social.
A proposta prevê um sistema semelhante ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que identifica e acompanha famílias de baixa renda no Brasil. Assim como o CadÚnico, a base de dados da primeira infância será alimentada e atualizada pelas prefeituras.
O objetivo é integrar as informações entre os governos federal, estadual e municipal, permitindo um planejamento mais eficiente de políticas públicas. A expectativa é que a base de dados seja lançada ainda no primeiro semestre deste ano.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, explicou à CNN que os dados coletados ajudarão o governo federal a direcionar políticas públicas de forma mais precisa, identificando regiões que necessitam de investimentos e programas específicos.
“Você pode utilizar bases de dados já existentes, como o Bolsa Família, que já mapeia crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. A partir disso, o governo pode estabelecer ações no atendimento de creches, no programa de saúde da família e em outras iniciativas voltadas à primeira infância”, afirmou a ministra. Play Video
Implementação
A implementação ocorrerá em duas etapas, que estão sendo desenvolvidas de forma paralela. Na primeira, estados e municípios serão responsáveis por inserir os dados das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.
Na segunda fase, será criada uma plataforma digital, possivelmente um aplicativo, para facilitar o acesso às informações. O sistema poderá indicar, por exemplo, a disponibilidade de vagas em creches e unidades de saúde, além de oferecer outros serviços voltados à primeira infância.
A proposta de unificar os dados das crianças vem sendo desenvolvida há um ano e estava prevista em um relatório entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Grupo de Trabalho da Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão.
Mariana Luz, integrante do Conselhão e presidente da Fundação Maria Cecilia Vidigal, destaca que o sistema reunirá todas as informações sobre as crianças em um único local, facilitando o acompanhamento pelas famílias.
“O aplicativo permitirá que, ao mesmo tempo em que o governo utiliza essas informações para gestão, as famílias também tenham acesso aos dados das crianças de forma organizada. Por exemplo, enviaremos uma notificação informando que a criança completou seis meses e indicando quais vacinas devem ser tomadas, além da unidade de saúde mais próxima”, explicou.
Segundo Mariana, algumas dessas informações já estão disponíveis na caderneta da criança, e o Ministério da Saúde está desenvolvendo uma versão digital do documento, que será integrada à plataforma.
“Hoje, o governo observa a criança e a família de forma fragmentada. Com essa base de dados, será possível adotar uma abordagem mais integrada e eficiente para atender às necessidades da primeira infância”, acrescentou.
