Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins iniciou, nesta segunda-feira, 27, um programa integrado que reúne um conjunto de ações voltadas ao atendimento das famílias afetadas pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, em Aguiarnópolis.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Governadoria (Segov), a iniciativa é uma determinação do governador Laurez Moreira e tem como objetivo mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes do incidente, assegurando o acesso a serviços essenciais e fomentando a retomada das atividades produtivas na região.
Como parte das medidas de apoio, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, disponibilizou um aporte de R$ 1 milhão em linhas de crédito destinadas a fortalecer os empreendedores locais e acelerar o processo de recuperação econômica do município.
A cerimônia de abertura foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Aguiarnópolis. Ao longo dos dois dias de programação, serão promovidas orientações técnicas, oferta de serviços públicos, palestras, atendimentos sociais e acesso a linhas de crédito.
As ações do programa têm como público prioritário as famílias rurais e empreendedores locais, especialmente aqueles que dependem da agricultura familiar e do comércio regional, segmentos mais afetados pelos impactos da queda da ponte, ocorrida em dezembro de 2024, quando foi interrompido o principal elo de ligação entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.
Representando o governador Laurez Moreira, o secretário Executivo da Governadoria, Homero Barreto Júnior, destacou a importância da ação para a população de Aguiarnópolis. “O Estado está presente aqui, em Aguiarnópolis, com todas as secretarias para essa ação que vai trazer bons resultados. Estamos convictos que essas ações vão permitir a organização da sociedade local para voltar à normalidade depois dos transtornos sociais e econômicos causados com a queda da ponte JK, que impactou toda a região “, assegurou.
Na ocasião, o presidente da Agência de Fomento, Portílio Prado, destacou que as linhas de crédito são importantes para promover a retomada do crescimento da economia local. “Esse aporte de recursos colocado à disposição dos empreendedores locais certamente vai impulsionar a economia do município. Acreditamos que com esses recursos, aliados ao restabelecimento da conexão com a cidade de Estreito, vão dar as condições para a retomada do crescimento econômico”, frisou ao citar as linhas de crédito disponíveis e as facilidades para concessão dos benefícios.
Ao agradecer o Governo do Tocantins pela iniciativa, o prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly dos Santos Leite, ressaltou que as ações são vitais para ajudar a restabelecer o crescimento da economia. “Essa ação integrada do Governo, com a presença de todas as secretarias para atender nossos produtores rurais, microempreendedores individuais e a comunidade de Aguiarnópolis é essencial nesse momento de reestruturação econômica. São dois dias muito importantes para a gente”, pontuou o gestor.
Linhas de crédito
Fundamentais para retomada da atividade econômica, o Governo lançou as linhas de crédito da Agência de Fomento que contam com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerido pela Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), e são atrativos para os empreendedores pelas facilidades e condições apresentadas para a retomada do crescimento da economia local.
A Agência de Fomento está disponibilizando três linhas de crédito para a população durante a ação. A linha de crédito Popular, que oferta até R$ 6 mil em 30 parcelas; O Pronaf B voltada para financiar atividades agropecuárias e não agropecuárias que oferta R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens e carência de 24 meses; Também foi lançado o microcrédito Natal com Estoque, que visa fortalecer o empreendedorismo dos pequenos negócios, promovendo a inclusão social e geração de emprego e renda, e o empreendedor pode contrair até R$ 20 mil para incrementar o seu negócio.
Durante a cerimônia de abertura, foi assinado o primeiro contrato de acesso a recursos da Agência de Fomento do Tocantins, marcando o início das ações de apoio financeiro do programa. A beneficiária foi a agricultora familiar Lucivânia Saraiva Leal, moradora do loteamento Nazarezinho, que obteve R$ 15 mil em crédito por meio da linha Pronaf B.
Entusiasmada com a conquista, Lucivânia destacou a importância do incentivo para o fortalecimento da produção rural. “Essa linha de crédito é muito interessante pela facilidade, pelas condições de pagamento e pelos juros acessíveis. É um grande incentivo para nós, pequenos produtores, continuarmos nossas atividades na terra”, afirmou.
Com os recursos, a produtora pretende investir na aquisição de adubos, sementes e outros insumos, ampliando o cultivo de mandioca, melancia, cheiro-verde e frutas.
Atendimentos
Os atendimentos são realizados por meio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); da Pesca e Aquicultura (Sepea); da Segurança Pública (SSP/TO) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); bem como da Agência de Fomento do Estado (Fomento); do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), pequenos produtores estão sendo beneficiados com a entrega de kits de sementes do Programa Mesa Farta, para garantir a geração de renda e o incentivo à produção de alimentos frescos e de qualidade. Os kits contam com sementes como alface, salsa, cebolinha, coentro, couve, jiló, maxixe, melancia, pepino, pimenta de cheiro, malagueta, pimentão, quiabo, tomate, abóbora, maracujá e mamão.
O agricultor Deusdete Silva de Sousa, morador do assentamento Chupé, foi contemplado com um kit de sementes. Ele cultiva milho, feijão e quiabo, e agora vê na ação uma oportunidade de expandir sua produção. “O pequeno produtor é quem abastece a mesa da população. Por isso, incentivos como este são fundamentais para que possamos ampliar nossas atividades e crescer”, afirmou.
Agricultura familiar
Por meio do Ruraltins os atendimentos envolvem orientações sobre a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Crédito Rural e assistência técnica aos agricultores familiares.
A Setas conta com uma programação voltada à proteção e à assistência social. O Cras realiza o acompanhamento de crianças de 0 a 6 anos e de suas famílias, por meio do programa Criança Feliz, e fortalecimento de vínculos familiares; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está fornecendo orientações sobre proteção especial e apoio a famílias em situação de risco.
Também fazem parte da programação reuniões com famílias afetadas pela interdição da Ponte Juscelino Kubitschek; atualização cadastral e acompanhamento social no âmbito do CadÚnico; reunião técnica para integração entre os programas Criança Feliz e Proteção Especial; roda de conversa sobre alimentação saudável, com entrega de materiais educativos e atividades lúdicas infantis; e palestra sobre benefícios eventuais, abordando direitos, critérios e procedimentos de acesso aos auxílios oferecidos pela rede socioassistencial.
O Naturatins, por meio do programa Orienta Naturatins, durante os dois dias está esclarecendo dúvidas e oferecendo serviços sobre licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A Sepea está prestando atendimento voltado aos pescadores artesanais, com orientações técnicas, informações sobre legislação, apoio para cadastro e encaminhamento de colônias para a Agência de Fomento do Estado.
