Em um processo dinâmico, participativo e interativo, o Governo do Tocantins promoveu, entre os dias 23 e 25 de abril, três Oficinas Participativas do REDD+ (Redução dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal) com o povo Javaé, da Ilha do Bananal. Os encontros, que ocorreram simultaneamente nos municípios de Sandolândia, Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão, contaram com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As oficinas reuniram caciques, professores e lideranças indígenas, membros da Associação dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (Icapib), em uma metodologia ativa, que priorizou rodas de conversa, discussões abertas e momentos de ideação coletiva.
Durante as atividades, os participantes debateram os benefícios do REDD+, apresentaram propostas e refletiram sobre a melhor forma de aplicação do programa em suas comunidades. Em Lagoa da Confusão, a Oficina Participativa foi realizada no salão do Restaurante Muralha.
O cacique Paulinho Javaé reforçou a importância dos encontros para sanar as incertezas sobre o REDD+. “Foi muito bom, muita dúvida foi tirada do nosso povo”, destacou. Já a liderança Admilton Karajá considerou a oficina um momento de aprendizado sobre as mudanças climáticas e a necessidade de preservação ambiental. “Espero que este despertar sobre a preservação atinja ainda mais pessoas”, pontuou.
Outra liderança presente, o vice-cacique da Aldeia Barreira Branca, Valdemir Filho Javaé, destacou que, inicialmente, havia desconfiança em relação ao REDD+, mas que as oficinas foram fundamentais para esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso com a preservação. “O que a gente aprendeu aqui vamos levar para toda a nossa comunidade. Ao contrário do que pensávamos, o REDD+ vai ajudar o nosso território”, afirmou.
As oficinas fazem parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e têm como objetivo principal o diálogo sobre as salvaguardas socioambientais do REDD+ com as comunidades indígenas. As discussões foram acompanhadas pelo chefe da Coordenação Local da Funai, Georthon Aurélio Lima Brito.
Segundo a superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, o processo vai subsidiar a criação dos subprogramas do Programa Jurisdicional de REDD+, especialmente o voltado aos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).
“Essas oficinas são essenciais para garantir que o REDD+ seja construído de forma coletiva e respeitosa com as realidades locais. O diálogo direto com o povo Javaé fortalece não apenas a elaboração dos nossos subprogramas, mas também o compromisso do Tocantins com a preservação das florestas e com o protagonismo das comunidades indígenas na proteção do meio ambiente”, afirmou Marli Santos.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para apoiar financeiramente os países tropicais na conservação de suas florestas. No Tocantins, o programa está estruturado sobre dois marcos legais: a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (PEMC), Lei nº 1.917, de 17 de abril de 2008, e a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), instituída pela Lei nº 4.111/2023, consolidando o compromisso do Estado com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
