Teve início nesta segunda-feira, 5, o curso “Técnicas de Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho Baseadas em Psicologia do Testemunho”. A capacitação acontece no auditório do Corpo de Bombeiros, em Palmas, e segue até o dia 7 de agosto, sempre das 08h às 12h.
Promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), por meio da Corregedoria-Geral, em parceria com a Secretaria da Saúde, o curso conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Escola de Governo e das secretarias da da Indústria e Comércio e da Comunicação.
A formação visa aprimorar as técnicas de inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho, baseando-se nos mais recentes estudos e práticas da psicologia. “É uma oportunidade de modernizar a forma de coleta de evidência oral em procedimentos investigativos e sancionatórios, proporcionando aos servidores conhecimentos essenciais para a melhoria do trabalho de apuração e segurança aos gestores responsáveis pelo julgamento de procedimentos disciplinares”, explicou a corregedora-geral do Estado, Vagleia Inácio Montelo Camarço.
Durante a abertura do curso, o secretário-chefe da CGE/TO, José Humberto Muniz Filho, ressaltou a importância de consolidar a cultura de excelência na administração pública. “É fundamental fortalecermos essa mentalidade dentro da administração para garantir uma gestão contratual e disciplinar eficaz em toda a esfera estadual. Para isso, o Estado investe na capacitação e na conscientização de todos. A Controladoria se coloca como órgão de apoio, consultoria e assessoria, utilizando este espaço para aprimorar nosso conhecimento”, declarou.
“Estamos entusiasmados com o curso porque serão fornecidas ferramentas indispensáveis para os procedimentos investigativos. Há muito tempo, vínhamos buscando meios de capacitar todos os servidores da nossa Corregedoria nesta temática, e esta iniciativa representa um marco significativo nesse esforço”, destacou a corregedora da Secretaria da Saúde, Mayara Alves Maciel Lima Magalhães.
Análise científica de provas
O juiz de Direito da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Paraná e PhD, Tiago Gagliano Pinto Alberto, ministra o curso que, para ele, tem o intuito de corrigir a rota na análise de fatos apurados nas investigações administrativas. “Queremos apresentar técnicas baseadas em estudos cientificamente validados. Não estamos falando de percepções individuais, mas de metodologias testadas e refinadas por diversos pesquisadores, que comprovam sua eficácia e permitem uma análise mais técnica do conjunto probatório,” explicou o juiz.
O magistrado também reforçou que o objetivo do curso é preencher a lacuna existente no direito, proporcionando uma análise de provas mais racional, científica e validada. Ele destacou a importância de entender como a memória funciona, já que o tempo pode alterar a percepção e a análise dos fatos. “A psicologia do testemunho inteira se baseia no estudo da memória, o que torna esse conhecimento crucial para uma avaliação precisa e justa dos casos,” concluiu.
Participantes
Destinado a servidores das Corregedorias do Estado do Tocantins, o evento reúne mais de 100 participantes. Entre os presentes estão servidores da Controladoria-Geral do Estado; do Sistema Socioeducativo e da Polícia Penal da Secretaria de Cidadania e Justiça; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); do Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar; da Prefeitura Municipal e da Guarda Metropolitana de Palmas; das secretarias da Fazenda (Sefaz), da Educação (Seduc) e da Saúde (SES); além de servidores da assessoria jurídica da Casa Civil.
