O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, publicou nesta quinta-feira, 19, na edição nº 6659 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos para a eleição dos membros da sociedade civil do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO). Conforme o documento, 66 eleitores e 18 candidatos estão habilitados para participarem da votação dos representantes das 14 Câmaras Setoriais para o biênio 2024-2026.
De acordo com o cronograma, os interessados poderão entrar com recursos até este domingo, 22, e a análise dessas contestações ocorrerá nos dias 23 e 24. O resultado definitivo dos cadastros será publicado em 26 de setembro, com o período eleitoral previsto para 27 de setembro a 2 de outubro. Ainda segundo o planejamento, o resultado preliminar da eleição sairá no dia 4 de outubro.
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Os eleitores votarão para eleger 14 titulares e seus respectivos suplentes para representar os diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: Música, Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.
Confira o cronograma completo
Publicação do edital de eleição: 27/08/2024
Cadastro de eleitores e candidatos: 28/08/2024 a 15/09/2024
Análise preliminar de cadastros: 16/09/2024 a 18/09/2024
Publicação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos: 19/09/2024
Período de recurso para impugnação de cadastros: 20/09/2024 a 22/09/2024
Análise dos recursos de impugnação pela comissão de organização: 23/09/2024 a 24/09/2024
Publicação do resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos: 26/09/2024
Período eleitoral: 27/09/2024 a 02/10/2024
Publicação preliminar do resultado da eleição: 04/10/2024
Período de recurso para impugnação do resultado preliminar: 05/10/2024 a 06/10/2024
Análise dos recursos para impugnação do resultado: 07/10/2024
Publicação do resultado final: 09/10/2024
Ato de designação: 14/10/2024
Posse dos conselheiros em Sessão: 18/10/2024
