Às 8h30 desta terça-feira, 4, teve início o III Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O evento acontece em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
O tema do seminário é O Tocantins diz não ao Trabalho Infantil – Trabalho Infantil que ninguém vê – “CRIANÇA QUE TRABALHA NÃO CRESCE, ATROFIA”. O Encontro acontece de forma online e tem a proposta de alertar para as diversas formas de trabalho infantil que passam despercebidas no cotidiano.
Participam do seminário os técnicos da Proteção Social Especial, da Proteção Social Básica e gestores da Assistência Social dos 139 municípios.
O evento conta com a participação da coordenadora geral das medidas socioeducativas e programas intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Carla Costa Rocha.
O gestor da Setas, Jonis Calaça, falou sobre a importância do tema e disse que o seminário é mais uma ferramenta no auxilio à sensibilização de um assunto tão importante que é a prevenção e erradicação do Trabalho Infantil. “O Governo do Tocantins é atuante na prevenção, no combate, e na erradicação do Trabalho Infantil, levando orientação a todos os municípios e alertando sobre as novas formas de exploração do Trabalho Infantil que são menos visibilizadas”, destacou.
PALESTRA MAGNA
A palestra magna teve início às 9h30 e teve como tema “Política de Combate e Erradicação do trabalho infantil não é mais um programa, é serviço” e tratou sobre o combate e erradicação ao trabalho infantil enquanto política dentro da Assistência Social como Serviço e não como Programa.
O técnico da gerência de Proteção Social Especial da Setas, Clodoaldo Carvalho Lopes, disse que o tema da campanha foca no fato de que boa parte dos municípios ainda tratam o trabalho infantil como um simples programa, deixando para atuar com ênfase somente no dia de conscientização contra o Trabalho Infantil, fazendo com que passem despercebidas novas formas de trabalho infantil, que acontecem todos os dias e que ninguém vê,
Durante o seminário aconteceram momentos de reflexões sobre os vídeos apresentados com práticas de trabalho infantil, e foram abertos espaços para perguntas e debate sobre os temas expostos;
TRABALHO INFANTIL
No Brasil é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 (catorze) anos.
