O Governo do Tocantins realizará, nesta segunda-feira, 27, e na terça-feira, 28, a partir das 8 horas, uma ação integrada no município de Aguiarnópolis, região norte do estado. Serão ofertados serviços públicos, orientações técnicas, palestras, atendimento social e linhas de crédito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Rua do Ouro.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Governadoria (Segov) em conjunto com outros órgãos que integram o Poder Executivo estadual, é voltada para a população de Aguiarnópolis e região, especialmente os empreendedores locais, produtores rurais, comerciantes, trabalhadores autônomos e famílias afetadas pela interrupção do acesso à Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira.
“O Governo do Tocantins acompanha de perto a situação em Aguiarnópolis. Nosso objetivo é atuar de forma integrada com a prefeitura, garantindo uma resposta rápida e eficiente às demandas geradas pela queda da ponte. Essa ação reforça o compromisso do Estado em apoiar os municípios, promover o bem-estar da população e fortalecer o desenvolvimento regional”, destaca o secretário de Estado da Governadoria, Raul de Jesus Filho e Neto.
Os atendimentos serão realizados por meio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); da Pesca e Aquicultura (Sepea); da Segurança Pública (SSP/TO) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); bem como da Agência de Fomento do Estado (Fomento); do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Linhas de crédito
A Agência de Fomento do Estado vai intermediar o acesso a linhas de crédito voltadas aos empreendedores e produtores rurais, como o Crédito Popular Tocantinense, que oferece até R$ 6 mil em até 30 parcelas; e o Microcrédito Rural (Pronaf B), com limite de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens.
Agricultura familiar
A Seagro entregará kits de sementes do programa Mesa Farta, com os objetivos de apoiar os pequenos produtores rurais, fomentar a geração de renda e incentivar a produção de alimentos de qualidade.
Já o Ruraltins oferecerá atendimentos e orientações sobre a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Crédito Rural e assistência técnica aos agricultores familiares.
Assistência social
A Setas levará uma programação voltada à proteção e à assistência social. O Cras realizará o acompanhamento de crianças de 0 a 6 anos e de suas famílias, por meio do programa Criança Feliz, e fortalecimento de vínculos familiares; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fornecerá orientações sobre proteção especial e apoio a famílias em situação de risco.
Também fazem parte da programação reuniões com famílias afetadas pela interdição da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira; atualização cadastral e acompanhamento social no âmbito do CadÚnico; reunião técnica para integração entre os programas Criança Feliz e Proteção Especial; roda de conversa sobre alimentação saudável, com entrega de materiais educativos e atividades lúdicas infantis; e palestra sobre benefícios eventuais, abordando direitos, critérios e procedimentos de acesso aos auxílios oferecidos pela rede socioassistencial.
Orientações técnicas
O Naturatins, por meio do programa Orienta Naturatins, vai esclarecer dúvidas e oferecer serviços sobre licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Pesca e aquicultura
A Sepea prestará atendimento voltado aos pescadores artesanais, com orientações técnicas, informações sobre legislação, apoio para cadastro e encaminhamento de colônias para a Agência de Fomento do Estado.
