A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participou da edição de lançamento do projeto Defensorias nos Babaçuais, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, de 23 a 25 de setembro, em Augustinópolis. A ação, promovida pelas Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), levou atendimento jurídico e de cidadania às quebradeiras de coco da região do Bico do Papagaio.
A Sepot, em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), realizou a emissão da Carteira Nacional Artesão e o mapeamento econômico das quebradeiras de coco babaçu do estado. A ação busca fortalecer a organização social e produtiva dessas mulheres. De acordo com a diretora de Proteção e Fomento à Cultura da Sepot, Milene Sousa, a participação no projeto visa apoiar as quebradeiras de coco e reafirmar seu lugar como povos tradicionais do Tocantins. “Nossa missão é articular políticas públicas para que os povos tradicionais tenham seus direitos garantidos”, destacou.
A programação também contou com um momento de escuta, no qual as quebradeiras apresentaram suas demandas urgentes, destacando os riscos que os babaçuais enfrentam, como o desmatamento e a contaminação pelo uso de agrotóxicos nas lavouras. Ao final da escuta, foi entregue uma carta construída coletivamente com parágrafos direcionados a cada órgão presente no evento.
“Queremos que defendam as quebradeiras de coco e os babaçuais, porque se não existir babaçu também não existirá mais quebradeiras”, enfatizou a coordenadora do MIQCB, Edinalva Ribeiro, ressaltando que o projeto representa um passo fundamental na luta e na defesa das quebradeiras. “Esse espaço de diálogo mostra que nossas demandas estão sendo ouvidas. O babaçu é vida, é sustento e é cultura para milhares de famílias. Precisamos que os órgãos públicos estejam ao nosso lado para garantir nossos direitos e, principalmente, para proteger os babaçuais”, afirmou.
Serviços
Mais de 150 quebradeiras de coco estiveram presentes no lançamento do projeto no Tocantins, recebendo atendimento jurídico pela Defensoria Pública, orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários e serviços oferecidos por parceiros institucionais como INSS, TRE e prefeitura. Órgãos como Incra, Ibama, Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União e as Secretarias de Estado da Mulher (SecMulher) e da Igualdade Racial (Seir) também estiveram presentes na ação.
O projeto Defensorias nos Babaçuais será desenvolvido em diferentes territórios, sempre com foco na defesa dos direitos humanos e na valorização das comunidades tradicionais que têm no babaçu uma de suas principais fontes de vida e identidade cultural
