O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais, esteve na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, para participar do Seminário Internacional “Povos Indígenas e Diversidade Cultural: Saberes, Fazeres e Biodiversidade. Como Proteger Para o Futuro?” O evento organizado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas, ocorreu entre os dias 08, 09 e 10 de abril para discutir sobre os direitos dos povos indígenas com lideranças de todo o Brasil.
Durante a semana, a secretária da Sepot, Narubia Werreria, participou das mesas “Conhecimentos Tradicionais, Recursos Genéticos e Expressões Culturais Tradicionais: Como proteger nossas culturas?” e “Lei 13.123/2015 – Conhecimentos Tradicionais e Recursos Genéticos”. Em seguida, integrou a mesa “Cultura em Sala de Aula: a implementação da Lei 11.645/2008”.
A secretária Narubia, juntamente com Eliane Potiguara, escritora indígena, e Julina Tupinambá, Diretora do Departamento de Mulheres e Infantojuvenil do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), visitou o arquivo do Museu Nacional do Livro. Aconteceu também a cerimônia de posse de Fernanda Kaingáng como diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
No segundo dia, a secretária Narubia Werreria e o gerente de Planejamento e Captação de Recursos da Sepot, Filipe Holanda, fizeram uma visita ao presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini. Em seguida, a representante do governo participou como painelista de um debate sobre a proteção dos saberes indígenas.
Narubia agradeceu pela oportunidade de compor o evento e disse que foram poucos os momentos em que viu tantos indígenas para tratar sobre o assunto. “Essa pauta é de muita importância e eu só tenho a agradecer pelo convite. Ficou nítido a necessidade de termos mais e chamarmos mais pajés, mestres do saber, mestras parteiras, artesãos, artistas, cantores, enfim. Eu acredito que estamos em um momento de ocuparmos espaços. Tudo é tão recente, mas agora que chegamos em um momento de expansão do debate, devemos continuar”, disse.
No evento, a última mesa foi integrada por Daiara Tukano, do Conselho Nacional de Cultura; Isabella Pimentel, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual; Rodrigo de la Cruz, da Assessoria de Relações Internacionais do Parlamento Andino; Leonardo Santana, Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), do Ministério das Relações Exteriores (MRE); e Carlos Fonseca, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O evento reuniu representantes de povos indígenas de todos os seis biomas brasileiros para um Caucus Indígena, preparatório para a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, em maio de 2024. O debate se concentrou nos direitos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural, especialmente propriedade intelectual de conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais. Questões como o direito à consulta prévia, conforme a Convenção nº 169 da OIT, e futuros instrumentos internacionais de proteção serão discutidas.
O seminário também abordou a necessidade de proteger os conhecimentos tradicionais e recursos genéticos presentes nos territórios indígenas, devido à crescente biopirataria e apropriação cultural comercial. Embora o Brasil tenha leis nacionais e tratados internacionais sobre o assunto, ainda falta um acordo internacional que reconheça os direitos indígenas sobre propriedade intelectual. A advogada Fernanda Kaingáng, diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, defende a criação de protocolos comunitários e a repartição justa de benefícios.
A Conferência
A conferência da OMPI em 2024 visa criar um instrumento legal para proteger expressões culturais tradicionais, recursos genéticos e conhecimentos indígenas. Garantir a participação plena dos povos indígenas é crucial, dada sua vulnerabilidade diante da biopirataria e apropriação cultural, aspectos que afetam diretamente seu patrimônio cultural e exigem ações urgentes.
