sexta-feira, 19 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Governo do Tocantins orienta sobre prazo final para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti 

Prazo termina na próxima quarta-feira, 31; exigência do documento é essencial para garantir o manejo adequado das espécies e, consequentemente, a preservação

Ascom por Ascom
24/07/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Governo do Tocantins orienta sobre prazo final para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti 
CompartilharCompartilhar

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa aos artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que o prazo para solicitar a autorização e revalidação da licença para coleta, manejo ou transporte do capim-dourado e do buriti termina na próxima quarta-feira, 31. Este procedimento visa assegurar a preservação dessas espécies vegetais, garantir a aplicação das técnicas de manejo sustentável e a proteção das veredas e campos úmidos onde elas são encontradas.

O processo é realizado de forma virtual, através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). Os interessados devem enviar a documentação necessária por meio dessa plataforma. Essas ações são regulamentadas pela Lei Estadual nº 3.594/2019 e pela Instrução Normativa nº 03/2023, e contribuem para a fiscalização efetiva do Naturatins.

ARTIGOSRELACIONADOS

Vereadora Eva Vieira reinvindica atendimento domiciliar em Lajeado na área da saúde.

Vereadora Eva Vieira reinvindica atendimento domiciliar em Lajeado na área da saúde.

18/09/2025
SecMulher participa do lançamento do aplicativo MIGA, voltado para acolhimento e saúde mental de mulheres

SecMulher participa do lançamento do aplicativo MIGA, voltado para acolhimento e saúde mental de mulheres

18/09/2025

A autorização para a coleta e transporte do capim-dourado e do buriti tem validade de cinco anos, mas precisa ser revalidada anualmente. Caso a revalidação não seja solicitada e ocorra autuação, o responsável estará sujeito a advertência, multa e apreensão, além de possíveis restrições de direitos, incluindo a suspensão da autorização por dois anos e a proibição de solicitar o documento novamente por um período de dois a quatro anos.

Orientações

Para pessoas físicas (produtores rurais e pequenos agricultores familiares) emitirem a licença de coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti, é necessário enviar ao Naturatins, através do Sigam, os seguintes documentos:

– Requerimento padrão do órgão ambiental, contendo dados pessoais, endereço e área de coleta/atuação;

– Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Cópia do Registro Geral (RG);

– Comprovante de endereço ou declaração de endereço;

– Carta de anuência do proprietário do imóvel em caso de coleta/manejo em propriedades de terceiros;

– Termo de Compromisso em caso de coleta/manejo entre a Unidade de Conservação (UC) e comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas.

Para emissão da licença por meio de associação, os documentos necessários incluem:

– Requerimento padrão do Naturatins, com dados da associação, endereço e área de coleta/atuação;

– Cópia da Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

– Comprovante de endereço da associação;

– Estatuto da Associação;

– Ata da última eleição da associação;

– Lista atualizada dos artesãos solicitantes conforme o artigo 12 da Lei nº 3.594/2019;

– Cópia do CPF e RG de cada associado;

– Termo de Compromisso em caso de coleta/manejo entre a Unidade de Conservação e comunidades tradicionais;

– Carta de anuência do proprietário do imóvel em caso de coleta/manejo em propriedades de terceiros.

Para revalidação da licença, o beneficiário deve preencher o modelo de declaração disponível no Sigam e enviá-lo ao Naturatins através do mesmo sistema.

Anterior

Foragido da Justiça de Minas Gerais pela prática de homicídio é preso pela Polícia Civil em Colméia 

Próximo

Guerra dos Sexos pela prefeitura de Miracema

Próximo
FIOS EM DESUSO DEVEM SER RETIRADO DOS POSTES

Guerra dos Sexos pela prefeitura de Miracema

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Economia

Autonomia do BC garante proteção para o país, defende Galípolo

18/09/2025
Economia

PLOA: R$ 60 bilhões de receitas são incertas e dependem do Congresso

18/09/2025
Miracema

Governo do Tocantins realiza Seminário Regionalizado “Acolher Tocantins” em Miracema para fortalecer serviços de acolhimento em famílias acolhedoras

18/09/2025
Tocantins

SecMulher participa do lançamento do aplicativo MIGA, voltado para acolhimento e saúde mental de mulheres

18/09/2025
Tocantins

Governador Laurez Moreira nomeia secretário-executivo da Governadoria

18/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping

18/09/2025
Política

Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

18/09/2025
Miracema

Temáticas diversas fazem parte de proposituras de parlamentares em Miracema

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Preço do café ensaia recuperação na bolsa de Nova York

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Previsão de safra recorde alivia cenário inflacionário no Brasil, diz secretária do MDA

18/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping
  • Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa
  • Temáticas diversas fazem parte de proposituras de parlamentares em Miracema

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping

Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping

18/09/2025
Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

18/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.