O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), definiu nesta terça-feira, 25, a comissão organizadora para a realização da 6ª edição da Conferência das Cidades. E, com a participação dos novos membros, a comissão aprovou o regimento interno para a realização do evento. A reunião ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV), em Palmas.
Com participação e paridade exigida, a comissão é definida com 23 membros, sendo representantes do poder público (10); dos movimentos sociais e populares (06); entidades de trabalhadores (02); entidades empresariais (02), entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa e de conselhos profissionais (02), e organizações não governamentais (01).
Na abertura, o secretário interino, Wilson Souza e Silva, destacou a participação democrática da sociedade civil organizada no processo de construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, sustentável e inclusivo para todos. “Com grandes expectativas de todos os segmentos, uma vez que a última conferência ocorreu em novembro 2013, nosso trabalho, enquanto poder público, será atuar mutuamente com os demais membros da comissão, e os delegados, para que possamos levar boas propostas para a edição nacional”.
O regimento interno aprovado traz as diretrizes e regulamenta os critérios da Conferência Estadual das Cidades, orientando sobre os debates, as proposições de participação e a eleição de delegados para a etapa nacional.
Os trabalhos estão sendo coordenados pela gerente de pesquisa, diagnóstico e avaliação da Secihd, Maria de Jesus da Costa e Silva, que explica como será conduzido: “Hoje avançamos bastante com a definição da comissão organizadora, tivemos uma participação bem efetiva; e também conseguimos aprovar a minuta do regimento interno. Os próximos passos serão a publicação do regimento e da comissão no Diário Oficial, e trabalhar na mobilização para que os municípios façam as suas conferências, que é a primeira etapa desse processo, e dar continuidade à etapa seguinte”, explicou.
Representando a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado do Tocantins, Itamar Xavier da Silva já participou das primeiras Conferências das Cidades e, mais uma vez, integra a comissão para contribuir com a formulação de políticas públicas urbanas no Tocantins e em nível nacional. “Estamos aqui para discutir os pilares do desenvolvimento da sociedade, que incluem as áreas ambiental, econômica e social. Esse é um movimento que visa pensar as cidades dentro da lógica da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano. Nosso objetivo é promover políticas públicas que incentivem a participação da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais na construção de cidades mais sustentáveis e integradas às necessidades da população”, ressaltou Itamar.
CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Com o tema: “A política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”; as conferências ocorrerão em três etapas e já tem datas definidas: as municipais devem ocorrer até o dia 30 de junho; as estaduais até 31 de agosto; e a última etapa, a Nacional, até 31 de outubro.
A Conferência segue as diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para serem discutidas, aprimoradas, votadas e aprovadas pelos delegados.
