Com objetivo de promover assistência odontológica com qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) instituiu na quarta-feira, 28, a Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins (PESB-TO), que define diretrizes e estratégias em odontologia, para a organização dos processos de trabalho no âmbito do Estado. A nova política foi instituída pela Portaria nº 832/2024/SES/GASEC, de 21 de agosto de 2024, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6.643, de 28 de agosto de 2024.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, afirmou que “a Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins é fundamentada com os princípios do Sistema Único de Saúde e o nosso objetivo é a organização dos trabalhos para promoção da saúde bucal da população tocantinense, com foco na melhoria da qualidade de vida. Com esta normativa teremos diretrizes para as ações”.
O dentista e responsável pela Área Técnica de Saúde Bucal da SES-TO, Luiz Fernando Varrone, elaborou a política no decorrer de aproximadamente um ano, com o apoio de equipes estratégicas da Pasta e conta que “uma política estadual de saúde bucal é fundamental para garantir o acesso equitativo e de qualidade aos serviços odontológicos para toda a população de um Estado. Ela estabelece diretrizes, normas e ações específicas para promover a saúde bucal, prevenir doenças e tratar os problemas bucais de forma eficaz”.
“O nosso objetivo é reduzir as desigualdades em saúde bucal, ampliar o acesso aos serviços odontológicos e melhorar a qualidade de vida da população. Acredito que, com isso, além de termos as definições do papel do cirurgião-dentista na Rede de Atenção à Saúde do Tocantins, conseguiremos abrir e efetivar as nossas e novas áreas de atuação”, ressaltou o dentista.
A PESB
Algumas das diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins (PESB-TO) são: o desenvolvimento de ações em odontologia complementares voltadas para as condições especiais nos diversos ciclos de vida, para pessoas com necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, pacientes em tratamento oncológicos e dentre outras condições em consonância com o perfil assistencial de cada município e a realização do processo de trabalho tendo como base a humanização e contribuição no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
As estratégias da PESB-TO são: a qualificação do processo de trabalho na área da odontologia, com mapeamento do perfil assistencial de cada município; elaboração da linha de cuidado em saúde bucal do Estado do Tocantins; promoção de ações da educação permanente e capacitação para os profissionais vinculados à área odontológica na gestão estadual; monitoramento de indicadores e metas para os processos de avaliação das ações da PESB-TO e a definição dos parâmetros assistenciais e epidemiológicos para estabelecer os pontos de atenção especializada que irão compor a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e outros.
