Nos dias 09 e 10 de dezembro, equipes da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) representaram o Governo do Estado no Seminário de 20 anos da Lei Federal de PPPs. O evento, realizado no Centro Empresarial CNC, em Brasília/DF, reuniu profissionais do setor público e privado, instituições financeiras, além de investidores e parceiros nacionais e internacionais, para debater os avanços e os desafios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil.
Instituída em 2004, a Lei nº 11.079 consolidou um marco regulatório fundamental para a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada na execução de projetos de infraestrutura e na oferta de serviços essenciais. Ao longo dessas duas décadas, o modelo de PPPs se fortaleceu, adaptando-se às demandas sociais e econômicas do país, e tornou-se uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável.
O seminário em celebração aos 20 anos da Lei Federal foi promovido pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco do Brasil, com o objetivo de provocar reflexões sobre os resultados obtidos e traçar os próximos passos para ampliar o impacto positivo das PPPs.
O secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, destacou a relevância do evento para o fortalecimento do Tocantins PPPI, o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado. “Celebrar os 20 anos da Lei de PPPs é uma oportunidade de revisitar as bases do modelo, aprender com as experiências nacionais e internacionais e trazer novas perspectivas para o Tocantins. Estamos empenhados em impulsionar o desenvolvimento do Estado com parcerias que realmente façam a diferença para a nossa população”, afirmou.
O Programa Tocantins PPI, coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, tem se destacado por seu compromisso em desenvolver projetos que impactem positivamente a vida dos tocantinenses, como a futura construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Loteria Estadual, ambos previstos para entrarem em fase de execução no próximo ano. A participação do Governo no seminário reforça a posição do Estado como um agente ativo no debate nacional sobre PPPs e sua disposição em buscar soluções inovadoras para os desafios locais.
A superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, ressaltou o papel estratégico das PPPs para a modernização e eficiência da gestão pública. “O Tocantins tem buscado inovar na estruturação de seus projetos e ampliar a transparência e a atratividade para o setor privado. Esse evento nos oferece insights valiosos para aprimorar as nossas ações e consolidar o Estado como um ambiente promissor para investimentos”, disse.
Com discussões sobre as diversas transformações nas modelagens de PPPs ao longo dos anos, incluindo avanços no aporte de recursos e a criação de instrumentos como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Seminário de 20 anos da Lei Federal nº 11.079 reafirmou a importância da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada como mecanismo de transformação.
“É muito importante para a Tocantins Parcerias, como braço operacional de PPP’s do Estado do Tocantins, conhecer as melhores práticas, estar atento às tendências e desafios do setor, com o intuito de aperfeiçoar cada vez mais os nossos projetos”, destacou a diretora de PPPs da Tocantins Parcerias, Kelly Barreto.
A expectativa é que os conhecimentos adquiridos no evento impulsionem novas parcerias e reafirmem o compromisso do Tocantins em fomentar o desenvolvimento econômico e social, promovendo um futuro mais próspero para todos.
