Em uma ação pioneira no estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) e da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), firmou um Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 24. O objetivo é implementar ações conjuntas para enfrentar a violência contra mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dessas mulheres.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância desse avanço para o Tocantins. “O Governo do Tocantins está unindo forças para garantir que as mulheres indígenas e quilombolas tenham acesso a políticas públicas que protejam seus direitos e sua dignidade. Essa cooperação permitirá o fortalecimento das ações já existentes e criará novas estratégias de enfrentamento à violência, sempre respeitando as tradições e modos de vida dessas mulheres“, afirmou.
“Essa parceria marca um compromisso histórico de assegurar a proteção e a valorização das mulheres indígenas, que são parte fundamental da nossa cultura e sociedade“, destacou o secretário de Estado de Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente. “Através desse acordo, buscamos não apenas garantir os direitos dessas mulheres, mas também promover a sua participação ativa em espaços de decisão e liderança. É essencial que as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas, pois elas trazem uma sabedoria ancestral que enriquece nossa identidade coletiva. Este é um passo importante para fortalecer a autonomia das mulheres indígenas e para que suas tradições e conhecimentos sejam reconhecidos e preservados. Iremos construir um futuro onde todas as culturas convivam em harmonia, com dignidade e respeito”.
Acordo de Cooperação
Os órgãos envolvidos trabalharão na criação de grupos de estudo e ações integradas que visem fomentar políticas de enfrentamento à violência e ampliar o acesso à saúde para mulheres indígenas e quilombolas. Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a Secretária da Mulher, Berenice Barbosa; o Secretário da Sepot, Paulo Xerente; a Diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Áurea Matos; e o assessor jurídico e ouvidor da Sepot, Hermógenes Lima. O acordo visa articular uma rede de proteção às mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas para seus direitos e bem-estar.
Validade e impacto do acordo
Com validade de dois anos, o ACT reafirma o compromisso do Governo do Tocantins em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, garantindo visibilidade às necessidades e desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas. A parceria poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, caso haja interesse das partes.
Essa iniciativa integra as ações do governo voltadas à promoção da justiça social, saúde e segurança para populações tradicionalmente vulnerabilizadas, reafirmando o papel do estado na construção de políticas inclusivas e transformadoras.
