Reafirmando o compromisso com a qualidade da infraestrutura e o fortalecimento da rede estadual de ensino, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), autorizou um repasse adicional de R$ 7 milhões às unidades escolares estaduais.
O recurso corresponde à 11ª parcela do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada e beneficiará 493 unidades educacionais distribuídas nos 139 municípios tocantinenses.
Anualmente, o Governo do Estado destina 10 parcelas para o custeio das unidades escolares, cobrindo despesas essenciais, como aquisição de materiais administrativos e pedagógicos, manutenção da infraestrutura, serviços administrativos e demais necessidades operacionais.
Com esse investimento, o objetivo é garantir um ambiente escolar adequado e propício ao ensino e à aprendizagem.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que a medida fortalece a autonomia das unidades escolares e assegura o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.
“No último ano, realizamos o pagamento das 10 parcelas previstas e, agora, o governador Wanderlei Barbosa autorizou o repasse da 11ª parcela, referente ao exercício de 2024. Com essa medida, todas as escolas estaduais iniciarão 2025 com suas finanças regularizadas e poderão planejar melhor a execução de suas demandas, garantindo infraestrutura adequada para estudantes e servidores”, ressaltou o professor Fábio Vaz.
O montante destinado a cada unidade de ensino é calculado com base no número de estudantes registrados no Censo Escolar e no Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE), considerando ainda a modalidade de ensino ofertada.
Dessa forma, o repasse atende de maneira equitativa as necessidades das escolas de ensino regular, ensino integral, unidades agrícolas e escolas especiais, incluindo aquelas vinculadas às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
