Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), avançou significativamente na defesa dos direitos e na promoção do bem-estar das comunidades originárias e tradicionais do estado.
Um destaque foi a integração dessas comunidades nas políticas climáticas, com participação em importantes fóruns e conferências nacionais e internacionais.
Além da agenda ambiental, a Sepot atuou em diversas áreas, como educação, saúde, cultura e esporte, sempre visando fortalecer a identidade cultural e os laços comunitários.
Foram realizados mais de 15 eventos culturais, sendo os mais importantes como a Festa Cultural do Hetohoky, Festa da Colheita do Capim-Dourado, Quiolimpíadas e a 1ª Copa Estadual Quilombola de Futebol, com o apoio da Sepot em termos de infraestrutura, alimentação e divulgação.
A segurança alimentar também foi prioridade nas escolas indígenas e quilombolas, além da criação da primeira rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher indígena, um passo fundamental para garantir os direitos das mulheres.
O pioneirismo no fortalecimento do empreendedorismo nas comunidades, por meio do aproveitamento do capim-dourado, apresentou possibilidade de renda e valorizou a cultura.
“Com trabalho e dedicação, nossa Gestão demonstra o compromisso com todos os tocantinenses, em especial com os povos originários e tradicionais. As ações da Sepot são a prova de que estamos no caminho certo para construir políticas públicas mais justas e eficientes. Nosso objetivo é cuidar das pessoas e do nosso estado”, declara o governador Wanderlei Barbosa.
“Vamos concluir 2024 muito satisfeitos e orgulhosos do trabalho que desenvolvemos ao longo desses meses, em conjuntura com secretarias e outros parceiros de caminhada. Para 2025, a nossa missão é continuarmos apoiando os povos indígenas e tradicionais, seja por meio de ações voltadas para a cultura e o esporte, bem como viabilizando o processo de demarcação de territórios, o mapeamento situacional e o fomento para outras atividades de subsistência desses povos”, ressalta o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente.
“Para 2025, nossos planos incluem expandir os projetos de biodigestores; consolidar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher indígena; fortalecer a segurança alimentar; e continuar investindo no empreendedorismo e na formação de lideranças. Além disso, planejamos ampliar a participação das comunidades indígenas em processos de tomada de decisão e fortalecer a nossa luta pela defesa dos territórios indígenas”, afirma o diretor de Proteção aos Indígenas, Célio Thorkã Kanela.
De acordo com a analista da Diretoria de Proteção aos Quilombolas, Jarlene Santana, as expectativas para 2025 são ampliar o acesso a serviços de saúde, segurança fundiária e educação específicos, além de valorizar a cultura quilombola por meio de investimentos e parcerias; e incentivar o turismo sustentável.
“Acreditamos que a união entre comunidades, poder público e sociedade civil é fundamental para superar os desafios em infraestrutura, saneamento e educação. Traçamos metas ambiciosas, como avançar na regularização territorial, garantindo a segurança e a autonomia das comunidades quilombolas do Tocantins”, enfatiza.
Território e identidade
A realização de estudos antropológicos e o auxílio no reconhecimento étnico e territorial das comunidades indígenas e quilombolas foram as ações mais efetivas da Sepot no ano de 2024.
Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e demais órgãos competentes, o estado vem avançando na garantia da segurança fundiária, na valorização e na proteção dos direitos e tradições desses povos.
Para destinar políticas que atendam efetivamente às necessidades de cada comunidade, a pasta desenvolve uma força-tarefa de mapeamento detalhado desde março deste ano.
Representando um marco histórico, a Sepot, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou a entrega do primeiro mapa com catalogação de 42 quilombos no Tocantins, além de uma apostila com as informações geográficas coletadas pelas equipes da Sepot e da Seplan.
Este material possibilitará o acompanhamento dos avanços nos territórios e auxiliará o poder público na garantia de políticas públicas a estes grupos.
No Tocantins, a população dos povos originários soma 20.023 pessoas autodeclaradas indígenas, representando 1,32% da população total do estado, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no censo de 2022.
Já a população quilombola tocantinense é estimada em mais de 12 mil, o que supera a média nacional.
Assim sendo, a missão da Sepot é promover ações de desenvolvimento sustentável, acesso à educação e saúde, segurança alimentar e proteção territorial desses povos.
No que diz respeito à segurança fundiária dos territórios quilombolas, no mês de junho, a Sepot celebrou a reativação da Mesa Quilombola, que visa acelerar os processos de titularização emitidos pelo Incra.
No Tocantins, dos 49 territórios reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 42 são certificados pela fundação.
Em março, com o lançamento do programa Aquilomba Tocantins, a titularização de território ganhou um reforço, uma vez que um dos eixos temáticos de execução de políticas públicas do programa propõe auxiliar neste processo.
No primeiro semestre do ano, a Sepot deu entrada no processo de autodeterminação do quilombo Burangaba, em Natividade, na Fundação Palmares.
Em julho, a Sepot se dispôs a fornecer o suporte técnico para o reconhecimento da comunidade Engenho Açude, localizada no município de Santa Rosa do Tocantins como quilombo pela Fundação Palmares.
Após quatro meses, a comunidade recebeu a certificação de autodeterminação. Assim, a Sepot atua nessa atividade de titularização de territórios por meio da contribuição na elaboração do registro da trajetória histórica e ancestral, considerando o processo histórico de formação e os principais troncos familiares das comunidades.
Em reconhecimento à história e à memória, no mês de março, foi entregue pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a sinalização do sítio arqueológico Campo Santo do Bom Jardim, situado na comunidade quilombola Rio Preto, entre os municípios de Lagoa da Confusão e Novo Acordo.
A conquista foi um esforço conjunto da Sepot, do Ministério da Igualdade (MIR), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins e da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO).
No local funcionou, por mais de 100 anos, o cemitério da comunidade e a sepultura mais antiga era datada de 1912.
A estética dos túmulos se caracteriza pelo ajuntamento de pedras canga, lápides de pedra aparelhada e cruzes de madeira fincadas no solo.
Quanto aos esforços para garantir os direitos territoriais indígenas, a Sepot coordenou políticas públicas para 16 etnias no Tocantins, beneficiando mais de 20 mil pessoas.
A articulação de ações nas áreas de segurança, educação, saúde e assistência social tem sido fundamental para fortalecer essas comunidades, em especial os povos Kanela, Awá e Krahô-Kanela, que ainda enfrentam desafios na conclusão de seus processos de demarcação.
A implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) representa um marco na proteção e na conservação dos recursos naturais das terras indígenas, contribuindo para a promoção da sustentabilidade e o bem-estar dessas populações.
O último encontro, realizado no mês de outubro deste ano, em São Luís, destacou os esforços do estado em desenvolver um trabalho integrado às comunidades indígenas, realizando uma força-tarefa na socialização de temas referentes às gestões territorial e ambiental.
A expectativa é que, por meio de ações de educação ambiental, o Tocantins avance no Programa Jurisdicional de REDD+, desenvolvido no âmbito da Lei n° 4.111 de 2023, com foco na mitigação de emissões de gases de efeito estufa e na preservação da vegetação nativa.
Agenda climática
A agenda ambiental foi um dos pontos focais da trajetória da Sepot em 2024.
A pasta promoveu e participou de conferências internacionais e nacionais, palestras, oficinas, rodas de conversa e iniciativas de integração das comunidades na pauta climática global.
Abrindo o ano, a secretaria marcou presença no 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rio Branco, no Acre.
Dedicada à inclusão e à participação dos povos originários, na ocasião, o Governo do Tocantins assinou a Carta de Rio Branco, que visou unir esforços para adaptar e buscar soluções frente aos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos eventos climáticos que atingem a região da Amazônia Legal.
O Programa REDD+ Jurisdicional tem sido fundamental para levar informações e conhecimento sobre a redução de emissões e a preservação ambiental às comunidades originárias e tradicionais do Tocantins.
Em eventos nacionais e internacionais, como o seminário sobre salvaguardas e a Semana do Clima de Nova York, o estado destacou a importância da participação desses povos nas iniciativas de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
A experiência adquirida nessas ocasiões serviu de base para uma atuação ainda mais proativa na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), que foi sediada em Baku, no Azerbaijão.
No evento, a presença e troca de experiências com outros estados da Amazônia, como Pará e Acre, enriqueceu o escopo de ações que visam integrar o mercado de carbono à realidade local.
Agora, o Governo do Tocantins já se prepara para defender os interesses e promover soluções sustentáveis para o clima na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, capital do Pará.
Mulheres em foco
As mãos que tecem a vida e as vozes que guardam a história.
As mulheres indígenas e quilombolas são muito mais do que mães.
São guardiãs da natureza, da cultura e da identidade de seus povos.
No Tocantins, essas mulheres vêm ganhando cada vez mais visibilidade e protagonismo, graças a iniciativas como a criação de uma rede estadual de proteção.
Em novembro de 2024, Palmas sediou o 1º Fórum da Mulher Indígena, reunindo mais de 200 participantes e diversas instituições parceiras.
O evento foi um marco na luta por direitos e fortalecimento das mulheres indígenas no estado, resultando em um plano de ação com diversas medidas para garantir a proteção e a autonomia delas.
Além disso, mulheres indígenas Xerente e Apinajé estão na linha de frente da proteção ambiental, atuando em brigadas de combate a incêndios florestais.
A atividade iniciou em 2021, demonstrando a força e a resiliência dessas mulheres, que lutam pela preservação de seus territórios e da biodiversidade.
Para além dos afazeres domésticos, maternidade e trabalho manual, as mulheres indígenas têm um papel fundamental na preservação do bioma Cerrado e participam de movimentos regionais e nacionais na luta pelos direitos dos indígenas.
Avanços na educação
O Governo do Tocantins, por meio da Sepot, teve uma atuação fundamental para a inclusão dos povos originários e tradicionais nos concursos públicos estaduais, ao articular a implementação da Lei de Cotas, garantindo a reserva de 10% das vagas para indígenas e quilombolas.
Essa conquista histórica, celebrada em dezembro de 2023, representa um marco na luta por mais equidade e representatividade no serviço público estadual.
Em outra iniciativa inovadora, o Governo do Tocantins implementou sistemas de biodigestão em escolas localizadas em territórios indígenas e quilombolas, promovendo a educação ambiental e a autonomia energética das comunidades.
Essa iniciativa pioneira beneficiou as comunidades Xerente (Tocantínia), Mumbuca (Mateiros) e Chapada da Natividade, demonstrando o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos povos originários.
Eventos culturais e esportivos
O calendário cultural de 2024 destacou-se pela ampla valorização das tradições e pela promoção da integração e visibilidade dos povos originários e tradicionais.
Entre as principais ações, a Sepot, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver e implementar políticas públicas voltadas à cultura indígena e quilombola do Tocantins.
Essa colaboração resultou em iniciativas como os editais específicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que percorreram o estado de norte a sul, promovendo diálogos e apoiando a inscrição de agentes culturais.
A Sepot também marcou presença no Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país, realizada em Brasília/DF, que reúne anualmente milhares de participantes de centenas de etnias.
Neste evento, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e a Secretaria de Estado do Turismo (Sectur), viabilizou a participação de 302 indígenas tocantinenses dos povos Krahô, Apinajé, Xerente, Karajá Xambioá, Karajá Javaé, Krahô Kanela, Kanela, Pankararu e Awá.
Durante o ATL, uma equipe técnica da pasta dialogou com coordenadores e lideranças indígenas para debater demandas prioritárias e soluções conjuntas com o Governo do Tocantins.
Entre os momentos mais marcantes do ano, destacaram-se os rituais indígenas hetohoky e herèràwo, que reafirmaram a conexão com as raízes culturais dos povos Iny.
O hetohoky, principal rito de passagem dos meninos indígenas Iny para a vida adulta, atraiu mais de 7 mil pessoas no Tocantins em 2024.
Durante uma semana, os jovens, chamados de jyre ou ariranhas, permanecem reclusos na casa grande, com seus corpos pintados com jenipapo e cabelos decorados, enquanto recebem ensinamentos e aprendem a caçar.
Outro ritual de grande importância para os povos Iny — Karajá, Karajá-Xambioá e Javaé — foi o herèràwo.
Neste ano, o evento foi celebrado nos meses de janeiro e fevereiro, nas aldeias Txuri e Canuanã, localizadas em Formoso do Araguaia, na Ilha do Bananal.
Jovens com mais de 14 anos marcaram a transição para a vida adulta usando vestimentas de palha de palmeira que cobrem o rosto e o corpo, adornos coloridos com penas e entoando cânticos enquanto guerreiros Javaé circundavam a hèrèrawo, ou casa pequena.
Os Jogos Indígenas, em sua 11ª edição, reuniram mais de 3.500 espectadores na Ilha do Bananal.
O evento é celebrado com entusiasmo pelas diversas etnias do estado, promovendo esportes tradicionais como arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força, luta corporal, corrida, futebol e a emblemática corrida com tora.
Entre as celebrações das comunidades quilombolas, destacou-se a 10ª edição da Festa da Rapadura, realizada nos dias 5 e 6 de julho, no quilombo do Prata, em São Félix do Tocantins.
O evento atraiu centenas de pessoas e valorizou a cultura quilombola com a demonstração do processo tradicional de fabricação da rapadura, além de esportes, culinária local, exposições de artesanato e apresentações musicais.
Outro destaque foi a 9ª edição das Quiolimpíadas, sediada na comunidade Malhadinha entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro.
O evento reuniu mais de mil participantes e contou com a presença de atletas de diversos quilombos da região, como Malhadinha, Rio Preto, Curralinho do Pontal e Barra da Aroeira.
No Jalapão, a Sepot apoiou a 16ª edição da Festa da Colheita do Capim-Dourado, realizada de 13 a 15 de setembro na comunidade Mumbuca.
O evento reuniu mais de 3 mil pessoas, celebrando o artesanato local e a cultura da região.
Uma inovação deste ano foi a parceria com a Telebrás, que proporcionou acesso à internet banda larga, ampliando a divulgação do evento e o suporte à imprensa local.
Encerrando o ano com um marco, foi promovida a 1ª Copa Quilombola de Futebol, que reuniu atletas de seis municípios e contou com a participação de mais de 300 pessoas.
O evento destacou-se por integrar e valorizar as tradições, o protagonismo e os talentos esportivos das comunidades quilombolas do Tocantins.
Infraestrutura
Durante o ano de 2024, o Governo do Tocantins concentrou seus esforços em melhorias nas estradas vicinais, abastecimento de água nas áreas rurais e saneamento básico.
Beneficiando mais de 100 aldeias indígenas, em setembro, o Governo apresentou o processo de pavimentação da Rodovia TO-010.
O projeto já está em andamento, sendo executado no trecho de 8 km, que liga as cidades de Lajeado e Tocantínia.
Uma ação da Sepot e da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) mobilizou gestores municipais, lideranças das comunidades indígenas e o Poder Executivo Federal no intuito de melhorar estradas e pontes nos territórios indígenas, beneficiando a população da Ilha do Bananal, Funil e Xerente.
Ainda na 24ª edição da maior feira de tecnologia agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2024, foi destaque na tenda do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, que destinou mais de R$ 7 milhões para a implantação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento para as comunidades rurais, indígenas e tradicionais.
A ação, em parceria com a Sepot, o Ruraltins e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), visava um trabalho técnico, o diagnóstico e seleção das áreas a serem contempladas.
Segurança alimentar e geração de renda
Garantir que estudantes de comunidades originárias e tradicionais tenham acesso à alimentação saudável, fresca e variada também é prioridade para o Governo do Tocantins. Desde 2023, a Sepot integra o grupo de trabalho do grupo Catrapovos Brasil.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e discute com os órgãos públicos e as entidades sobre as medidas para viabilizar a compra de itens produzidos diretamente pelas comunidades para a alimentação escolar.
Essa ação contribui para o cumprimento da Lei n° 11.947/09, determinando que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar.
Contribuindo para o desenvolvimento dos pequenos agricultores do estado, este ano, o lançamento do Plano Safra anunciou um investimento de R$ 500 milhões para a produção de alimentos saudáveis que irão beneficiar diretamente os agricultores familiares do estado.
Com o intuito de fortalecer negócios agrícolas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) atende, pela linha de crédito exclusiva do Grupo A, os pequenos produtores indígenas e quilombolas.
Segundo informações do Ruraltins, até o segundo semestre de 2024, mais de 160 indígenas das etnias Apinajé, Krahô-Kanela e Javaé já foram atendidos e tiveram seus projetos aprovados, totalizando mais de R$ 4,5 milhões em investimentos.
Artesanato
O trabalho artesanal e artístico do Tocantins tem ganhado outra dimensão e visibilidade desde a implementação de políticas conjuntas com a Secretaria de Estado da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e demais órgãos competentes pela valorização, pela preservação e pelo resguardo dos patrimônios culturais.
Em destaque, as bonecas Ritxòkò, confeccionadas pelas mulheres Iny, estão em processo de obtenção do selo de Identificação Geográfica pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o que garantirá a origem e a qualidade dessas peças, além de gerar renda para as artesãs.
Reconhecida mundialmente e tombada como patrimônio imaterial pelo Iphan, a boneca apresenta características únicas, desde a pintura representativa das grafias corporais Karajá até os adornos que refletem a cultura local.
Já em outubro, o artesanato tocantinense figurou uma conquista histórica.
Sancionada a Lei nº 15.005/2024, o artesanato do capim-dourado se tornou patrimônio cultural do Brasil.
Uma conquista para as comunidades tradicionais que tecem, em seu berço, a cultura, a tradição e o extrativismo vegetal.
O Governo do Tocantins, por meio da Sepot, reafirma seu compromisso com a valorização e o fortalecimento dos povos originários e tradicionais do estado.
Em 2025, a pasta intensificará os esforços, ampliando o acesso dessas comunidades a direitos básicos como saúde, educação e terra, além de promover a valorização de suas culturas e conhecimentos ancestrais.
Por meio de políticas públicas e em constante diálogo com as comunidades, o governo buscará construir um futuro mais justo e equitativo para esses povos.
