Governo detalha contenção de gastos; Ministério da Saúde terá maior corte, de R$ 4,4 bi

O governo divulgou, nesta terça-feira (30), o detalhamento da contenção de gastos anunciada pelo governo no início da última semana.

No total, o valor chega a R$ 15 bilhões no Orçamento federal. Cerca de R$ 11,2 bilhões em gastos foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões, contingenciados, conforme anunciado anteriormente pelos ministérios da Fazenda e Planejamento.

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Conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o ministério mais afetado pelo corte será o da Saúde, que terá contenção de R$ 4,419 bilhões.

Desse total, R$ 998 milhões foram contingenciados e R$ 3,42 bilhões, bloqueados.

O ministério das Cidades aparece com o segundo maior valor de contenção, chegando a R$ 2,133 bilhões.

Os ministérios do Transporte e da Educação aparecem em seguida, com R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão respectivamente.

Confira os demais valores de contenção correspondentes aos ministérios:

• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 453.323.480;
• Ministério da Fazenda: R$ 443.715.223;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 278.992.466;
• Ministério da Previdência Social: R$ 305.951.125;
• Ministério das Relações Exteriores: R$ 177.717.507;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 216.565.224;
• Ministério do Esporte: R$ 135.283.672;
• Ministério da Defesa: R$ 675.677.698;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 719.304.287;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 924.093.045;
• Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 168.060.388.

O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal, que é de 70% do crescimento da receita acima da inflação.

Já o contingenciamento ocorre quando existe descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas, comprometendo a meta fiscal do governo.

Na última sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que a contenção alcançaria todos os ministérios.

Na fala, Costa ainda apontou que o Governo avalia como compensar despesas e renúncias.

Novo PAC perde R$ 4,5 bi

Conforme antecipou a CNN, o Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC, vai perder cerca de R$ 4,5 bilhões com o bloqueio orçamentário.

O valor equivale a quase um terço do total de R$ 15 bilhões que passará por bloqueio ou contingenciamento por determinação da equipe econômica.