O governo federal acelerou a discussão de medidas para conter a alta do querosene de aviação (QAV) e evitar um repasse mais forte para o preço das passagens aéreas.
A pressão aumentou após o recente reajuste de 54,63% no combustível, que pode elevar significativamente os custos das companhias e afetar diretamente o bolso do consumidor.
A avaliação é de que o aumento do QAV, que responde por cerca de 30% dos custos das empresas aéreas, tende a ser repassado rapidamente às tarifas, já que o setor opera com margens reduzidas e pouca capacidade de absorver choques de preço.
Diante desse cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos já encaminhou ao Ministério da Fazenda um pacote de propostas para aliviar os custos do setor.
Entre as medidas em análise estão a redução de tributos como PIS/Cofins sobre o combustível, a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações das companhias aéreas e a diminuição do Imposto de Renda (IR) sobre contratos de aeronaves.
A ideia do governo é atuar na estrutura de custos das empresas, e não necessariamente subsidiar diretamente o combustível, como ocorreu em outras áreas, como o diesel.
A estratégia busca corrigir o que integrantes do governo chamam de assimetrias do setor, altamente exposto à volatilidade internacional do petróleo.
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, afirmou, nesta quarta-feira (1/4), que o governo anunciará o pacote de medidas nos próximos dias.
“Haverá um conjunto de medidas que serão apresentadas pelo ministro Dario [Durigan, da Fazenda] que vão mitigar o impacto dessa questão geopolítica na aviação brasileira”, disse.
A alta recente do querosene está ligada ao cenário externo, especialmente à escalada de tensões no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo no mercado global.
No Brasil, onde parte do combustível é importada, esse movimento tem impacto direto nos custos das companhias aéreas.
Além do efeito sobre as passagens, o governo também teme impactos mais amplos, como a redução da oferta de voos e da conectividade aérea, principalmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
A pressão por medidas ganhou força dentro do governo após a sequência de aumentos no combustível e o risco de alta relevante nas tarifas em um momento sensível para a inflação e para o cenário político.
A expectativa é que as ações sejam anunciadas nos próximos dias, em linha com outras iniciativas adotadas recentemente para conter a escalada de preços de combustíveis.
