O governo federal autorizou, nesta segunda-feira (14/7), o pagamento de equalização de taxa de juros a cinco instituições financeiras que vão operacionalizar uma linha nova de capital de giro criada para atender cooperativas agropecuárias gaúchas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) diante das dificuldades enfrentadas por conta do clima, desde as enchentes de 2024.
Ao todo, serão R$ 303,3 milhões com recursos equalizados disponíveis para financiamentos, sendo R$ 193,3 milhões para cooperativas de pequenos produtores, via Pronaf Agroindústria, e R$ 110 milhões para médios e grandes, por meio do Procap-Agro.
Os valores serão operacionalizados por meio do Banco do Brasil, Banrisul, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Sicredi. Os juros serão de 8% ao ano para a agricultura familiar e 10% ao ano para cooperativas de médios e grandes produtores.
O financiamento de capital de giro para essas cooperativas deverá observar as condições específicas, inclusive a que exige a validação dos projetos de reestruturação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS).
A criação dessa linha especial foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em maio. Na época, o governo avaliou que algumas cooperativas de produção agropecuária não foram beneficiadas com recursos emergenciais do Fundo Social, de R$ 5,3 bilhões ao todo, ou que, mesmo quando a acessaram, foram beneficiadas em volume insuficiente para a retomada do ciclo normal da sua atividade. O cenário dificultou a capacidade de pagamento de parte de seus compromissos financeiros com vencimento em 2025 e 2026.
A medida foi criada a partir de diagnóstico feito pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, com apoio da Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo local (Sescoop/RS) e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS).
A análise da situação econômica, financeira e de governança das cooperativas gaúchas indicou que uma linha de crédito especial de capital de giro, com prazos de até dez anos e até 24 meses de carência, poderia contribuir de forma significativa para a reestruturação econômica e financeira de muitas delas, explicou o governo.
“O trabalho também apontou que, para algumas cooperativas agropecuárias, será preciso a revisão de seus processos de governança e de gestão e a reestruturação de suas atividades econômicas, para que possam criar condições de se recuperarem e de voltarem a crescer de forma sustentável”, relatou a equipe econômica ao sugerir a criação da linha.
O financiamento tem como propósito “minimizar os prejuízos causados às cooperativas agropecuárias atingidas pelos fenômenos climáticos adversos que causaram perdas da produção e prejudicaram a sua capacidade financeira, bem como para direcionar o crédito com equalização pelo Tesouro Nacional para aquelas cooperativas que efetivamente estão ajustando sua estrutura financeira e de governança”, relatou o governo.
O Executivo explicou ainda, à época da aprovação do voto no CMN, que a validação pelo Sescoop/RS “não implicará custo adicional para a obtenção do crédito pela cooperativa, nem para a concessão do crédito pela instituição financeira, por se tratar de entidade cuja atribuição legal já prevê a prestação de serviços relacionados à modernização e estruturação das cooperativas”.
