A estratégia de posicionamento Palácio do Planalto diante da derrubada de vetos presidenciais que encarecem a conta de luz ainda não foi definida, informou o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Na avaliação do chefe da pasta de Minas e Energia, a solução desse impasse não cabe ao MME.
“Não tem nenhuma decisão tomada. É uma decisão de governo. Não é uma decisão do ministério”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (25).
Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos “jabutis” no marco legal das eólicas offshore foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional. Calcula-se que a decisão dos congressistas pode ter um custo adicional de R$ 197 bilhões nas tarifas de energia nos próximos 25 anos.
Silveira disse que não poderia adiantar qual decisão será tomada pelo governo em relação ao tema, mas destacou que o presidente derrubou os “jabutis” por não concordar com o aumento da conta de energia.
“O próximo passo do jogo democrático é o governo decidir o que vai fazer. Estamos nessa fase do jogo democrático. Quem é responsável pela articulação com o Congresso Nacional e pelo diálogo institucional com os Poderes da República é a SRI e a Casa Civil. Tomada uma decisão em relação aos vetos, isso se tornará público em um período curto de tempo”, disse Silveira.
A postura do governo diante da decisão do Congresso em derrubar os vetos foi um dos estopins para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautasse o decreto legislativo que suspende a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para ser votado nesta quarta-feira (25), segundo apuração da CNN.
Entre as ações estudadas pelo Palácio do Planalto, está a edição de uma nova medida provisória (MP) para “sanar” os possíveis aumentos na conta de luz provocados pela derrubada de vetos presidenciais, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
