Governadores de oposição ao governo do presidente Lula (PT) se reuniram nesta quinta-feira (7), em Brasília, para discutir as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos contra o Brasil e o atual relacionamento entre os Três Poderes.
Na reunião, estiveram presentes governadores de nove estados, como São Paulo (Tarcísio de Freitas, do Republicanos), Rio de Janeiro (Cláudio Castro, PL), Goiás (Ronaldo Caiado, União Brasil), Santa Catarina (Jorginho Mello, do PL), Paraná (Ratinho Júnior, do PSD) e Amazonas (Wilson Lima, do União Brasil). O encontro ocorreu na residência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
“Estamos muito preocupados com a escalada da crise, com a marcha da insensatez e com os efeitos deletérios do tarifaço”, afirmou Tarcísio, na saída do encontro.
Desde quarta-feira (6), está em vigor um tarifaço dos EUA contra uma série de produtos brasileiros.
A medida foi tomada pelo presidente americano, Donald Trump, em meio a investigações de seu país contra práticas comerciais brasileiras consideradas “desleais” – o que inclui o Pix – e críticas contra a atuação do Judiciário brasileiro em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a redes sociais e plataformas americanas.
Embora produtos como aviões, suco de laranja e petróleo tenham ficado isentos do tarifaço, há “setores específicos” importantes para os estados cujos governadores se reuniram em Brasília que ainda são afetados pela medida, segundo Tarcísio.
“Notadamente, os setores de café, proteína animal, máquinas e equipamentos e pneus”, acrescentou, citando exemplos que mexem com as economias de Minas Gerais, Mato Grosso (respectivamente, Romeu Zema, do Novo, e Mauro Mendes, do União Brasil, também estiveram presentes) e São Paulo.
Falando pelos governadores, Tarcísio cobrou que o governo federal, além de atuar com “energia nas negociações” com os EUA, compartilhe mais com estados e setores afetados como estão as tratativas com os americanos.
Outra questão demandada pelos governadores é que o governo federal anuncie, “assim como outros estados já fizeram”, ações de “mitigação” aos setores afetados pelo tarifaço.
“Os estados já estão liberando linhas de crédito, créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)… Tem um pacote (do governo federal) para ser liberado e todo o setor produtivo está inquieto. Precisamos ver essas medidas sendo divulgadas”, declarou, frisando que as tarifas já estão em vigor.
Um plano na linha do demandado pelos governadores foi entregue por ministérios ao presidente Lula na quarta, mas ainda não há detalhes sobre quais medidas vão ser adotadas, nem quando.
Bolsonaro
A pressão americana em relação a Jair Bolsonaro vem junto ao fato de um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estar nos EUA alegando buscar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – como a aplicada pela Lei Magnitsky.
Moraes é relator do processo que coloca Jair Bolsonaro no banco dos réus por integrar o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022. Também foi o ministro quem mandou abrir um inquérito para investigar a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Foi no âmbito do inquérito contra Eduardo que Moraes ordenou prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro, no início desta semana, por considerar que o ex-presidente infringiu cautelares que o impediam de utilizar redes sociais, seja por perfis próprios ou de terceiros.
A prisão domiciliar contra Bolsonaro deflagrou um movimento de obstrução da oposição no Congresso. As mesas diretoras da Câmara e do Senado chegaram a ser ocupadas por parlamentares, em busca de pressionar pela tramitação de projetos que anistiem os presos pelos ataques do 8 de Janeiro e pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Quanto a isto, os governadores falaram na necessidade de ocorrer uma “harmonia institucional”. “Entendemos que os Poderes têm papéis na mitigação da crise”, afirmou Tarcísio.
Questionado se a tramitação da anistia poderia ser uma medida para arrefecer os ânimos, Tarcísio sinalizou com um “por exemplo” e Jorginho, com um “pode ser”; antes, o governador paulista já havia frisado que o Congresso precisa ter “autonomia e liberdade para legislar”.
“É necessário que o Congresso tenha tranquilidade para trabalhar e que o espaço de atuação de cada Poder seja respeitado”, acrescentou.
Segundo Tarcísio, todos os governadores que se reuniram em Brasília nesta quinta vão procurar os presidentes de seus partidos “para fortalecer a atuação parlamentar”, sem detalhar sobre pautas.