domingo, 7 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Governador Wanderlei Barbosa envia para Aleto projeto de lei que prevê CNH gratuita à população de baixa renda

Proposta foi discutida na tarde desta quarta-feira, 26, entre o chefe do Executivo estadual, Detran e a Casa Civil antes de ser encaminhada para a Casa de Leis

Ascom por Ascom
27/03/2025
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Governador Wanderlei Barbosa envia para Aleto projeto de lei que prevê CNH gratuita à população de baixa renda

Governador Wanderlei Barbosa, presidente do Detran, Willian Gonzaga, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho, discutem a proposta da CNH gratuita

CompartilharCompartilhar

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), um projeto de lei para instituir o programa CNH Cidadã. A iniciativa prevê a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), o programa tem como objetivo proporcionar formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, garantindo o acesso gratuito da população de baixa renda à obtenção da primeira CNH.

“Nós pretendemos instituir no âmbito do Governo do Estado a CNH Cidadã para que pessoas de baixa renda possam obter sua CNH de maneira gratuita. Esse é um trabalho pensado pelo nosso governo que terá um alcance social extraordinário. Isso vai gerar oportunidade de emprego para pessoas que, muitas vezes, não têm nenhuma profissão, além de melhorar a vida de todos aqueles que ainda não possuem um documento para conduzir veículos automotores. As pessoas simples do nosso estado terão oportunidade no nosso governo”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

ARTIGOSRELACIONADOS

Análise: Bolsonaro “bem humorado” não muda convicção do STF sobre denúncia

Ministros do STF começam a votar nesta terça sobre destino de Bolsonaro

06/09/2025
Análise: Lula é o porta-voz de seu governo

Lula afirma que, com “saúde e disposição”, disputará a Presidência em 2026

06/09/2025

O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, reforçou que está previsto para agosto deste ano o lançamento de um edital com todas as regras para participação no programa. “O governador autorizou o envio do projeto de lei criando o programa CNH Cidadã, que permitirá às pessoas de baixa renda obter sua CNH de forma gratuita. Após a análise jurídica pela Casa Civil, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa. Posteriormente, o governador editará um decreto regulamentando essa lei, e o Detran publicará um edital com todas as regras para que os interessados possam se inscrever e participar efetivamente do programa. Esse edital também informará a quantidade de vagas disponíveis nesta primeira etapa”, explicou. 

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho, também participou da reunião, realizada no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, que discutiu detalhes da proposta.

Sobre o benefício

O CNH Cidadã garantirá o acesso gratuito à primeira habilitação nas categorias A, B e AB, além de permitir a mudança de categoria para C, D e E. O benefício incluirá isenção dos custos com exames de aptidão física, mental e psicológica, emissão da CNH, cursos teórico-técnico e prático de direção veicular, além das provas teóricas e práticas.

O programa será voltado para pessoas entre 18 e 49 anos pertencentes a um dos seguintes grupos: Inscritos no CadÚnico; Desempregados; Estudantes da rede pública; Trabalhadores rurais; Egressos do sistema penitenciário. As vagas serão distribuídas por região, garantindo maior alcance e equidade no acesso ao benefício.

Após aprovada na Aleto, as próximas etapas do programa incluem a publicação da lei que institui a iniciativa, seguida da publicação do decreto regulamentador, do edital com as regras e prazos, a abertura das inscrições, a realização do processo seletivo, a convocação dos contemplados e, por fim, a abertura do processo para obtenção da CNH.

Anterior

Pastor foragido da Justiça do Pará e de Goiás e condenado a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Araguaína 

Próximo

Projeto Turismo na Estrada mobiliza a grande maioria dos municípios do Bico do Papagaio

Próximo
Projeto Turismo na Estrada mobiliza a grande maioria dos municípios do Bico do Papagaio

Projeto Turismo na Estrada mobiliza a grande maioria dos municípios do Bico do Papagaio

LEIA TAMBÉM

Agricultura e Pecuária

Boi gordo encerra a semana estável em São Paulo

06/09/2025
Agricultura e Pecuária

Maior produtor de soja do país, Mato Grosso tem situação crítica para início do plantio

06/09/2025
Agricultura e Pecuária

Veja práticas indicadas para controle da vassourinha-de-botão na soja e no milho

06/09/2025
Agricultura e Pecuária

Pesquisa brasileira usa nanotecnologia para aumentar eficiência de sementes

06/09/2025
Educação

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2026 da UFSC, IFSC e IF

06/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran

07/09/2025
Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

07/09/2025
Tocantins

Roda de conversa com o poeta  Zacarias Martins movimenta o  Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio em Tocantínia

07/09/2025
Palmas

Festival Gastronômico de Taquaruçu recebe show do Mundo Bita neste domingo, 7

07/09/2025
COLUNA DO LEAL

Miracema: 7 de setembro em preto e branco

07/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran
  • Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde
  • Roda de conversa com o poeta  Zacarias Martins movimenta o  Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio em Tocantínia

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran

07/09/2025
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

07/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.