Mais de 800 pessoas aguardam por algum tipo de atendimento no Centro de Reabilitação da Palmas, dentre elas, pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Recentemente a Justiça acatou uma ação conjunta da Defensoria Pública e do Ministério Público do Tocantins, que determina a reestruturação da rede de atendimento à pessoa com neurodivergência, incluindo TEA.
A demora se tornou motivo de angústia para muitas famílias. Entre os pacientes afetados pela demora no serviço está José Antônio, de 8 anos. Ele foi diagnosticado com TEA há 4 anos. Só conseguiu atendimento pelo SUS por via judicial entre os anos de 2019 e 2021.
Antônia Neta Alves, mãe de José, diz que vem notando atraso no desenvolvimento da criança pela falta de acompanhamento especializado “Regrediu totalmente o comportamento. A gente não consegue mais sair com ele por que ele não consegue mais estar num lugar que tenha muita movimentação”, afirma.
Por meio de mais uma ação judicial, Antônia conseguiu ser chamada para uma avaliação marcada para esta quinta-feira (2).
“Me sinto impotente diante de tudo isso. Muito impotente, que tudo a gente tem que estar lutando, brigando na justiça pelo direito que é do nosso filho. Não basta criar somente vagas no estacionamento, cordão de autismo, falta colocar em prática as leis. É o que eles de fato querem,” comenta.
De acordo com a Defensoria Pública, com dados da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 840 pacientes estão na fila de espera, aguardando consulta no CER desde 2022.
“São vários tipos de problemas e vários tipos de terapias que pode ser implementado e que deve ser analisado individualmente para cada criança e até mesmo para adultos que tenham um déficit de prestação de serviço nesse sentido”, diz o defensor público estadual, Freddy Alexandre
A sentença determina prazos que devem ser cumpridos pela Secretaria Estadual de Saúde. Um deles trata-se da regularização do primeiro atendimento aos pacientes com suspeita de transtornos neurodivergentes.
“É uma equipe multidisciplinar de neurologista, de pediatra, de terapeutas ocupacionais, de fonoaudiólogo, de psicólogos, que tem que dar uma assistência de forma geral. A criança passa por vários profissionais para verificar qual o melhor tipo de tratamento para ela”, diz o defensor.
A Secretaria Estatual da Saúde disse à TV Anhanguera que já realizou a contratação de profissionais especialistas para o atendimento que ocorre nos centros especializados de reabilitação em Palmas e Colinas.
Nos locais, existem equipes compostos por neuropediatras, psiquiatras, nutricionistas, educadores físicos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e também neuropsiopedagogos. Ressaltou que, por meio das novas contratações, foi possível criar uma parceria com o município de Palmas, que já iniciou um mutirão de atendimentos para diagnósticos da demanda reprimida.
