O ex-deputado estadual e policial militar Manoel Aragão da Silva, conhecido como sargento Aragão, foi solto após ficar quase um mês preso. Em junho ele causou confusão em um bar de Palmas e fez ameaças. Para ganhar liberdade ele terá que fazer acompanhamento psiquiátrico e psicológico, não pode ingerir álcool e também teve a posse da arma de fogo suspensa, entre outras medidas.
A defesa do sargento tinha o entendimento de que ele estava preso injustamente e os fatos foram esclarecidos. A liberação aconteceu à tarde. (Veja nota completa no fim da reportagem)
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A briga aconteceu em um estabelecimento comercial na quadra 1.006 Sul (Arse 102), na noite de 27 de junho. Sargento Aragão supostamente teria reclamado porque recebeu uma cerveja quente e começou a discutir com um garçom. Também resistiu à prisão e desacatou policiais ao ser abordado por colegas depois de deixar o bar. Ele até teria chamado eles para um ‘duelo’, segundo o processo.
A decisão pela liberdade provisória é desta quarta-feira (24) e foi determinada pelo juiz José Ribamar Mendes Júnior, da Vara da Justiça Militar. Testemunhas foram ouvidas e ao fim da audiência, o magistrado autorizou a soltura, mas com uma série de condições. Confira:
- Comparecimento mensal ao juízo da Vara da Justiça Militar;
- Proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização deste juízo;
- Fazer acompanhamento psiquiátrico e psicológico, e ser submetido a programa de tratamento contra dependência de álcool, devendo comprovar mensalmente nos autos as consultas realizadas e a participação no programa;
- Proibição de ingestão de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas;
- Proibição de frequentar bares, boates, clubes ou festas onde ocorra o consumo e comércio de bebidas alcoólicas;
- Suspensão do porte e posse da arma de fogo, devendo as armas que estiverem registradas em nome do acusado ficarem sob a custodia da Polícia Militar do Tocantins, até que o acusado seja submetido à nova avaliação pela Junta Médica Militar, para que se manifeste novamente sobre o estado do militar e a possibilidade de voltar a utilizar armas de fogo.
Relembre
Após a confusão no bar, o Aragão pagou a conta e saiu antes que a Polícia Militar chegasse ao estabelecimento. Segundo o boletim de ocorrência, as equipes o encontraram em uma casa de carnes, onde aconteceu o desacato.
Nas imagens é possível ver que que ele xinga e tenta ir para cima dos militares, mesmo enquanto era algemado para ser levado à delegacia.
Após a abordagem, o sargento foi autuado por ameaçar proprietária comércio e desacatar os policiais que atenderam a ocorrência. A prisão preventiva foi decretada dois dias depois da confusão, com base na “necessidade de garantia da ordem pública e manutenção da hierarquia e disciplina militares”.
No dia 16 de julho, a Justiça havia negado o pedido de liberdade feito pela defesa do sargento. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPTO) no mês de junho duas vezes por ameaça, resistência, desacato e desafio para duelo.
Veja nota da defesa de Sargento Aragão:
O Juiz José Ribamar Mendes Junior concedeu nessa quarta-feira, às 16h30min, a liberdade ao Tenente Manoel Aragão da Silva. O advogado Maurício Ughini, do escritório DFMU – D’avila, Flores, Marinho e Ughini Advocacia, declarou que após a realização de duas audiências de instrução, com a oitiva das testemunhas de acusação e da defesa, os fatos foram melhores esclarecidos.
“Entendemos que estava privado de liberdade injustamente e, duas semanas após assumir o processo, esclarecemos os fatos, demonstramos seus bons antecedentes, além do excelente trabalho que ele desempenhou na Polícia Militar do Tocantins. O Tenente Aragão sempre atuou com honra e dedicação e acreditamos que é justo responder ao processo em liberdade, preservando sua dignidade e direitos.”
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