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Home Economia

Estudo revela a distribuição dos supersalários no poder público

Pesquisa do Movimento Pessoas à Frente mostra que mais de 90% dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público receberam acima do teto em 2023

CNN por CNN
24/12/2024
em Economia
Tempo de leitura: 2 minutos
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Meta fiscal é possível em 2024, mas depende de novo aperto nos gastos, apontam especialistas

Notas em dinheiro REUTERS/Adriano Machado

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Um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente revisitou dados alarmantes sobre a distribuição de supersalários no poder público brasileiro. A pesquisa, que analisou os rendimentos de servidores públicos ao longo de 2023, revelou discrepâncias significativas entre diferentes setores do governo.

Segundo o levantamento, enquanto apenas 0,14% dos servidores da administração direta federal receberam acima do teto constitucional, no Judiciário e no Ministério Público, esse percentual ultrapassou os 90%.

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Especificamente, 93% dos integrantes do Judiciário e 91,5% dos membros do Ministério Público receberam, em algum momento de 2023, remuneração superior ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Impacto financeiro dos pagamentos extraordinários

O estudo também detalhou o impacto financeiro desses pagamentos extraordinários. No Judiciário, dos R$ 18 bilhões em rendimentos brutos, cerca de R$ 8,44 bilhões corresponderam a despesas extraordinárias. Já no Ministério Público, a situação se mostrou semelhante, com os gastos extraordinários quase se equiparando aos subsídios ordinários.

Entre as principais exceções ao teto salarial, que estão em discussão no Congresso Nacional, destacam-se:Play Video

  • Indenização de férias não gozadas: R$ 1 bilhão no Judiciário e R$ 460 milhões no Ministério Público
  • Acúmulo de função: Quase R$ 800 milhões no Judiciário e mais de R$ 500 milhões no Ministério Público
  • Pagamentos retroativos: R$ 2 bilhões no Judiciário e R$ 1,1 bilhão no Ministério Público

O Movimento Pessoas à Frente estima que o potencial custo dessas exceções possa ultrapassar R$ 11 bilhões apenas no ano de 2023. Esses números ressaltam a urgência de uma discussão mais aprofundada sobre os limites salariais no serviço público e o impacto dessas remunerações nas contas públicas.

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