A morte de Alícia Valentina, de 10 anos, em Belém do São Francisco (PE), após ser agredida por colegas na Escola Municipal Tia Zita, escancara um cenário de violência no ambiente escolar. A Polícia Civil de Pernambuco instaurou inquérito para apurar os fatos e determinar os responsáveis pela morte da criança.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), mostram que, em 2023, aproximadamente duas em cada três escolas brasileiras (67%) relataram ter vivenciado episódios de bullying ao longo do ano letivo, um aumento significativo em comparação com os 44% registrados em 2021.
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Além disso, o ano de 2024 marcou a inclusão da intimidação sistemática (bullying) e da intimidação sistemática virtual (cyberbullying) como crimes no Código Penal, pela Lei nº 14.811/2024.
Em 2024, foram registrados 2.543 vítimas de bullying e 452 vítimas de cyberbullying entre crianças e adolescentes (0-17 anos) no país. Conforme o dados, o pico de registros para ambos os crimes ocorre aos 12 anos de idade.
O estado de Pernambuco, onde ocorreu o caso de Alícia, registrou uma taxa de 8,2 mortes violentas intencionais (MVI) por 100 mil habitantes para crianças e adolescentes (0-17 anos) em 2024, que está acima da média nacional de 4,6 por 100 mil e o coloca entre os estados com as maiores taxas de morte dos jovens no Nordeste
Números alarmantes
Dados do Boletim Técnico de Violência nas Escolas, produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação, mostram que, em 2023, foram 13.117 vítimas de violência interpessoal nas escolas notificadas no SUS, com 50% dos casos sendo violência física.
Os números mostram que a insegurança é um problema nacional, com 10,8% dos estudantes de 13 a 17 anos ausentando-se da escola por falta de segurança no ambiente escolar conforme o último levantamento.
O Brasil registrou 43 ataques de violência extrema contra escolas desde 2001, resultando em 168 vítimas, incluindo 53 fatais. Houve um aumento alarmante a partir de 2019, com 10 ataques em 2022 e 15 em 2023, pontuando que o período recente foi responsável por 50% dos dados registrados em 22 anos.
De acordo esse levantamento, esses ataques são intencionais, premeditados e envolvem o uso de armas, sendo os agressores predominantemente homens motivados por discursos de ódio e ideologias extremistas disseminadas digitalmente. Armas de fogo foram utilizadas em 19 ataques e são responsáveis por 36 das 44 mortes por esse tipo de violência.
Para enfrentar esses desafios, o Brasil criou o Snave (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que busca prevenir e responder a todas as formas de violência.
