Quatro estados ainda não aderiram oficialmente à proposta do governo federal para tentar conter a alta do diesel, são eles: Amapá (AP), Pará (PA), Rondônia (RO) e Rio de Janeiro (RJ). Mesmo sem unanimidade, o plano já conta com o apoio da maioria das unidades da federação, ao todo, mais de 20 dos 27 estados aceitaram participar da medida.
A iniciativa foi construída pelo Ministério da Fazenda em conjunto com secretários estaduais e prevê a concessão de um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido entre União e estados.
Cada parte deve arcar com cerca de R$ 0,60 por litro, como forma de reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis no preço final ao consumidor.
O modelo substitui a proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, que enfrentou resistência dos governadores.
Em alternativa, o governo optou por uma solução considerada mais rápida e com menor impacto direto na arrecadação estadual, baseada em compensações dentro do próprio arranjo fiscal.
A medida tem caráter emergencial e deve valer por um período limitado, inicialmente de até dois meses, funcionando como um mecanismo para suavizar a volatilidade dos preços internacionais.
Segundo o governo, o objetivo é evitar repasses bruscos ao consumidor e garantir previsibilidade no abastecimento, em meio à escalada do preço do petróleo causada por tensões geopolíticas.
Apesar do avanço nas adesões, a ausência de alguns estados ainda é vista como um desafio para a efetividade da política. Como a participação é voluntária, o impacto sobre os preços pode variar de acordo com o nível de adesão em cada região. Ainda assim, o governo avalia que não precisa de unanimidade para colocar a medida em prática.
O acordo sobre o diesel faz parte de um pacote mais amplo de ações discutidas pelo governo para conter a alta dos combustíveis, em um momento de pressão sobre o custo de vida e de preocupação com os efeitos econômicos da instabilidade internacional.
