Responsável por estabelecer e executar a política estadual de Irrigação de modo articulado com as instituições públicas e privadas atuantes no setor, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) promoveu, nesta quarta-feira, 17, atendimentos individuais aos produtores e/ou proprietários de lotes no Perímetro Irrigado Manuel Alves. As reuniões ocorreram nos dias 16 e 17, na sede do Distrito Irrigado Manuel Alves (Dima), situado no sudeste do Estado, no município de Dianópolis.
Esses atendimentos, realizados pela assessora Jurídica, Raquel Albuquerque, e o gerente de Licenciamento Ambiental e Regularização Fundiária, Gylhemberg Santiago de Andrade, fazem parte do Plano de Ação do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria, com a finalidade de orientar os produtores a regularizarem suas pendências referentes às questões de licenciamento, titularidade e renegociação de débito junto ao Estado.
“Nesses dois dias fizemos, primeiramente, uma apresentação com relação às licenças e no segundo dia, recebemos os produtores e proprietários que vieram em busca de informações, orientações a respeito de transferência de lote, renegociação de débitos, e andamentos processuais referentes a reintegração de posses, e também com relação a espólios de titulares. Nós fornecemos suporte a eles e orientamos sobre nossas práticas e os passos que devem seguir, oferecendo apoio direto da Secretaria”, explicou Raquel.
A produtora, Carmelita Lustosa da Silva, acompanhada do filho, Wanderson Borges da Silva, buscou atendimento para regularização do lote. “O terreno que cultivamos é propriedade do Estado e tem alguns débitos. Estamos buscando orientação sobre como negociar essas dívidas pendentes e transferir a titularidade para nossa responsabilidade”, compartilhou Wanderson.
O gerente do Distrito, Patrik Diogo Antunes, ressalta a parceria com o Governo do Estado. “Atualmente, estamos em constante diálogo com a Secihd, que tem respondido às demandas dos produtores, e fornecendo orientações ambientais, bem como lidando com questões legais enfrentadas pelos irrigantes do projeto. A partir desta reunião, outros encontros acontecerão, buscando estabelecer visitas regulares da equipe técnica da Pasta para fornecer esses serviços. Isso será fundamental para reforçar a colaboração contínua entre o Governo do Estado e os irrigantes do projeto “, destacou.
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