A prisão de Amanda Vasconcelos, esposa do cantor sertanejo Henrique, da dupla com Juliano, levantou uma série de dúvidas sobre os desdobramentos do caso nos Estados Unidos. Entre elas, uma das principais é se a empresária pode deixar o país enquanto o processo criminal ainda estiver em andamento.
Amanda foi detida após tentar evitar uma abordagem durante uma fiscalização, segundo informou a polícia local. Ela responde por dirigir sem carteira de habilitação válida e por tentativa de fuga, condutas que, nos Estados Unidos, costumam ser tratadas como crime e não apenas como infração administrativa.
Segundo o advogado Felipe Guerra Camargo Mendes, a possibilidade de retornar ao Brasil existe, mas depende de autorização judicial.
“O réu não pode sair do país sem autorização do juiz, precisa manter endereço nos Estados Unidos e deve comparecer a todas as audiências”, explica.
De acordo com ele, a liberdade provisória não encerra o caso. “A prisão é apenas o início do processo. A liberação costuma estar condicionada ao pagamento de fiança e ao cumprimento rigoroso das medidas impostas pela Justiça”, complementou.
Problemas na imigração
Além das regras do processo criminal, há também o aspecto migratório, que pode tornar a situação ainda mais delicada. O advogado Fernando Canutto, especialista em Direito Internacional, explica que os dois campos nem sempre caminham juntos.
“Mesmo que o tribunal estadual não proíba formalmente a viagem, a saída e tentativa de reentrada nos Estados Unidos pode ser arriscada, especialmente para quem está no país com visto temporário ou autorização de turismo”, diz.
Segundo ele, pendências criminais podem levantar questionamentos na imigração no momento da entrada. “A autoridade migratória avalia admissibilidade de forma independente, e um processo em aberto pode pesar negativamente”, completa.
Os especialistas ressaltam que, em casos como esse, o comparecimento às audiências é regra. A ausência pode agravar a situação jurídica. Se a acusada não comparecer quando intimada, o tribunal pode emitir um mandado de prisão, conhecido como bench warrant, em inglês, além de considerar a conduta como violação das condições da liberdade provisória.
Amanda Vasconcelos, participará de uma audiência de custódia nesta terça-feira (3/2). Marcada para às 15h (horário de Brasília), na Flórida (EUA), a sessão determina se a brasileira, detida após desobedecer uma ordem policial, será liberada ou seguirá presa. As informações foram confirmadas pelo Metrópoles.
