Cgcom/Inmetro e Cejane Borges/Governo do Tocantins
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Procuradoria Federal (Profe) realizam, nesta terça e quarta-feira, um Encontro Jurídico com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) — braço executivo do Inmetro em todo o território nacional — com objetivo de promover a integração e a eficiência na atuação da administração.
A equipe jurídica da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM), órgão delegado do Inmetro, participa do evento representando o Estado por meio dos servidores Glauber Santos (Assessor Jurídico), Paula Gonçalves e Juciara Alencar.
O evento acontece no Campus de Tecnologia e Inovação do Instituto, em Xerém, no Rio de Janeiro, e abordará projetos inovadores, como a promoção de boas práticas de cobranças e programas de capacitação desenvolvidos pela Diretoria de Planejamento. O presidente Márcio André Oliveira Brito iniciará a programação com a solenidade de posse dos novos servidores aprovados no último concurso.
No encontro, os debates serão realizados por meio de painéis que reúnem procuradores federais, membros da diretoria do Inmetro, representantes jurídicos dos órgãos delegados e profissionais que atuam na área técnica.
Também serão discutidas a análise de critérios para aplicação de penalidades, medidas para evitar a incidência da prescrição, além do aprimoramento de rotinas de gestão de tarefas e processos. O objetivo central é promover uma maior integração entre a área técnica e o setor jurídico.
De acordo com o presidente da AEM, Paulo Sidnei, a participação do Tocantins “reforça o compromisso da pasta em atuar com responsabilidade, eficiência técnica e alinhamento junto à Rede Inmetro, visando especialmente a melhoria dos processos”, pontua o gestor da AEM.
Programação do dia 7/10 (terça-feira):
As apresentações iniciais, com as “Ações de Capacitação para a RBMLQ-I”, serão feitas por Maycon Danylo Araújo Monteiro (Diretor de Planejamento e Articulação Institucional) e Tatiana Claro (Chefe da Divisão da Gestão Corporativa e Coordenadora do Pronac).
Em seguida, o panorama “Inmetro e seus órgãos jurídicos” será apresentado por Maíra Cauhi Wanderley (Procuradora-Chefe da Profe).
Painel: O direito de recorrer na esfera administrativa. Câmara Permanente do Inmetro: composição, ritos e atuação dos órgãos delegados.
Painelistas: Marcelo Nascimento Moreira da Silva (Representante da Profe junto à Comissão Permanente de Recursos do Inmetro); Ciro Fernandes Rodrigues Baltar (Servidor do Núcleo de Auto de Infração – NUDAI/Profe); Fernando Antônio Leite Goulart (Representante da Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf, junto à Comissão Permanente de Recursos do Inmetro); Nathália Saldanha Pércia de Oliveira (Assistente Executivo Sênior – Assessora Jurídica da Diretoria de Metrologia Legal – Dimel.
Painel: Gestão Estratégica da Arrecadação: Desafios e Soluções.
Painelistas: Estevan Tiago Borges dos Santos Bopp (Procurador da Profe junto ao Inmetro); Maicon Ferreira da Costa (Colaborador da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul – Surrs); Jessica Andressa Monteiro Saraiva Fortes (Procuradora-Chefe do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – Imep).
Painel: Aplicação de penas, proporcionalidade e razoabilidade. Diálogos entre a área técnica e a jurídica.
Painelistas: Tathiana Nery Moreira Dopazo Miller (Procuradora-Chefe Substituta da Profe junto ao Inmetro); Helena Carina Mazola Rodrigues (Diretora de Divisão responsável pelo Contencioso do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP); Gabriel Perazza Justino (Diretor Técnico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná – IPEM/PR); Juarez Ghelfi (Supervisor Metrológico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná – IPEM/PR).
Programação do dia 8/10 (quarta-feira):
O segundo dia começa com a cerimônia de entrega da nova ambulância e aprofunda-se nos temas de gestão processual e tecnologia.
Em seguida, serão retomados os painéis de debates
Painel: Prescrição, segurança jurídica e controle de estoque de créditos.
Painelistas: Tathiana Nery Moreira Dopazo Miller (Procuradora-Chefe Substituta da Profe junto ao Inmetro); Wilson de Souza Bezerra Junior (Assistente Executivo Pleno – Secretaria do Contencioso da PF/Inmetro – Sicot/Profe); Adriana Dias Rodrigues Costa (Coordenadora do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG); Flávia Caloni Gomes (Diretora Jurídica da Agência Estadual de Metrologia do Estado do Mato Grosso do Sul – AEM/MS); Antônio Nascimento Santos Junior (Colaborador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – Ctinf).
Painel: Sistema SGI: atualizações, funcionalidades e dados sobre a atuação dos órgãos delegados. Serão exibidas novas ferramentas e medidas destinadas à otimização do módulo jurídico do Sistema SGI.
Painelistas: Marco Andrei Lampert (Chefe da Divisão de Sistemas – Disis/Ctinf); Antônio Nascimento Santos Junior (Colaborador da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – Ctinf); Rosembergue Pereira de Souza (Servidor da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – Ctinf).
Reunião da Câmara Jurídica
Após o encerramento dos painéis de debates, o dia 8 sediará a segunda reunião presencial dos membros da Câmara Jurídica e de Cobrança, dando continuidade ao projeto iniciado em junho de 2025, em Salvador, durante as Plenárias.
O evento será encerrado com uma visita aos laboratórios do Campus de Xerém, incluindo o Laboratório de Força (Lafor), o Laboratório De Ensaios Acústicos (Laena) e o Laboratório de Radiometria e Fotometria (Laraf).
