As 50 entidades que formam o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), braço técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, cobraram que o governo federal antecipe as discussões sobre a construção do próximo Plano Safra 2025/26 diante da falta recente de recursos para a subvenção ao crédito rural, que gerou suspensão de linhas equalizadas.
Em carta divulgada nesta terça-feira (25/2), as entidades pedem participação ativa na elaboração da política e querer a garantia de que não faltará orçamento para o subsídio aos financiamentos para os produtores rurais.
“A construção do Plano Safra 2025/2026 deve começar com antecedência e contar com a participação ativa de representantes do setor agropecuário. O novo plano precisa estar alinhado ao tamanho e às demandas do agro brasileiro, incorporando políticas que estimulem a inovação, a sustentabilidade e a ampliação dos mercados”, diz a carta. “Definir diretrizes claras e assegurar recursos adequados são passos essenciais para garantir a continuidade e o crescimento do setor”, acrescenta o texto.
A suspensão das linhas na última quinta-feira (20/2), revertida ontem à noite após a publicação de Medida Provisória com crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para suplementar o orçamento da equalização, desencadeou uma crise entre o setor produtivo, a FPA e o governo federal.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, culpou a FPA pelo atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e a consequente paralisação dos financiamentos subsidiados. A FPA diz que Fávaro “perdeu a mão” e que não tem interlocução com o setor. O episódio demonstra “total desprezo” do Executivo ao agro, disse o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista.
Na carta, as 50 entidades dizem que a pressão da FPA resultou na publicação da MP, que solucionou o impasse e indicam a necessidade de “cooperação entre governo, parlamento e entidades representativas” para a construção das políticas para o setor.
“Estamos comprometidos em colaborar na formulação de políticas que fortaleçam o agro e promovam o desenvolvimento sustentável do Brasil”, relata o texto.
As entidades disseram que a suspensão, que já havia ocorrido em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, expôs “a urgência de aprimoramentos estruturais para assegurar recursos suficientes para o setor”.
As associações defendem “previsibilidade” e garantia de recursos para o Plano Safra para auxiliar no planejamento das atividades agropecuárias.
“A interrupção inesperada das linhas de financiamento gera incertezas que impactam negativamente na produção e na economia do país. É crucial que o Plano Safra disponha de recursos suficientes para atender às necessidades de pequenos, médios e grandes produtores”, diz a carta. “O volume de recursos deve estar à altura da importância do agronegócio brasileiro, que representa importante parcela do PIB e desempenha papel essencial no abastecimento alimentar do país e do mundo. A escassez de crédito ou a oferta com juros elevados inviabilizam investimentos fundamentais para a modernização e sustentabilidade do setor”, conclui.
