Estimando ter perdido cerca de um terço de suas urnas eletrônicas por causa da calamidade, o Rio Grande do Sul conta com o apoio do Distrito Federal para conseguir cumprir o calendário eleitoral deste ano.
Isso porque o Distrito Federal não possui eleições municipais. Ou seja, não irá utilizar suas urnas eletrônicas neste ano.
Comparativo
Na eleição de 2022, cerca de 2,2 milhões de eleitores candangos se dirigiram às 6,7 mil urnas eletrônicas mobilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para eleger um presidente, um governador, um senador e deputados federais e distritais.
Naquele mesmo ano, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul lidou com números maiores: 8,6 milhões gaúchos se dirigiram às 27,2 mil urnas eletrônicas mobilizadas em todo estado para votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Perdas
Com as águas baixando no bairro de São Geraldo, na zona norte de Porto Alegre e às margens do Guaíba – que, mesmo em tendência de queda, segue acima da cota de inundação, de três metros –, o TRE-RS se prepara para contabilizar os prejuízos.
No bairro, há um local que servia como depósito para urnas eletrônicas que foi atingido pelas chuvas. O prédio ficou inacessível, devido ao nível das águas nas ruas, e nem mesmo o monitoramento remoto, por vídeo, era possível – não havia energia elétrica.
No local, há 13,3 mil urnas. Destas, o TRE-RS estima, segundo relatório enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, que entre 5 e 8 mil possam ter tido o mesmo destino das 500 perdidas em outras localidades.
Mobilização
Em toda eleição, os TREs deixam uma reserva de urnas eletrônicas para ser utilizado em caso de substituição – equipamentos podem ser danificados por eleitores ou apresentar problemas no dia da votação, por exemplo.
Em 2022, o TRE gaúcho deixou 1,9 mil urnas como estoque de reserva – representando cerca 7% do maquinário ativo no pleito daquele ano no estado. Hoje, a quantia só cobre um terço do que a Justiça Eleitoral estima de perdas no cenário mais otimista.
No relatório ao TSE, porém, o TRE apontou não haver, “num primeiro momento”, um “risco muito alto de prejuízo à eleição” devido à situação das urnas – e muito dessa avaliação se deve à “pronta resposta” vinda de Brasília, descrita no documento.
Ajuda
“Já temos a sinalização do TSE de que vão nos repor o número necessário (de urnas) com auxílio de outros tribunais, especialmente o TRE do Distrito Federal”, afirmou a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em meados de maio, à CNN.
Vanderlei Kubiak estava em posse do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho até meados deste mês, quando transmitiu o cargo para o também desembargador Voltaire de Lima Moraes.
“A quantidade de urnas suficientes para a votação parece que não vai ser um problema, dada a ajuda do Distrito Federal”, referendou o chefe da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Cláudio Dutra Fontella, na semana passada.
A “sinalização” do TSE veio no início deste mês, quando, durante sessão, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a corte já tinha “tudo pronto” para apoiar o RS.
“Temos estoque (de urnas) e já colocamos à disposição todo nosso setor administrativo, que rodará a folha de pagamento dos servidores do TRE, porque [o TRE] não tem condições de realizar isso”, afirmou.
Logística
Todas as 6,7 mil urnas mobilizadas pelo DF em 2022 cobrem mais de 80% das possíveis perdas no pior cenário no Rio Grande do Sul, aliviando os trabalhos do Judiciário Eleitoral local, que, hoje, se concentra mais em questões logísticas do que de bens.
“O que preocupa são essas cidades que foram inteiramente devastadas. Não é um pedaço, não é só a seção eleitoral: a cidade inteira está sob um caos. E como você vai operacionalizar isso (eleições)?”, afirmou o procurador Fontella à CNN.
“Tem uma situação que são as seções eleitorais, os locais onde o eleitor costuma comparecer para votar: pode acontecer que muitos desses locais não existam mais por força da tragédia climática”, disse, por sua vez, Kubiak.
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