A Empiricus Research avalia como baixo o risco de bancos brasileiros sofrerem sanções por meio da Lei Magnitsky.
A análise leva em consideração o histórico de aplicação da lei e as diferenças significativas do caso brasileiro em relação a situações anteriores.
Larissa Quaresma, analista da Empiricus Research, apontou ao CNN Money que a homologação exigida para a aplicação de entendimentos jurídicos estrangeiros no Brasil é um procedimento comum entre países.
Ela destaca que, historicamente, quando a Lei Magnitsky é aplicada, os Estados Unidos costumam ser os primeiros a adotar medidas, seguidos por nações aliadas.
Diferenças em relação a casos anteriores
A analista ressalta que, diferentemente de casos passados envolvendo terroristas e oligarcas russos, o caso brasileiro não obteve apoio subsequente de outras nações, como a União Europeia.
Além disso, o contexto atual se distingue de situações anteriores que envolviam crimes de terrorismo ou ações relacionadas a conflitos armados.
Quaresma aponta que a extensão da aplicação da Lei Magnitsky para este caso específico dependeria de ações jurídicas adicionais por parte do governo norte-americano, possivelmente necessitando de discussão no Congresso.
No entanto, ela faz a ressalva de que existe a possibilidade de mudanças no cenário, considerando o histórico de decisões do governo dos Estados Unidos.
A especialista conclui que, embora exista um risco, com base nas informações disponíveis até o momento e considerando os precedentes históricos, a probabilidade de efetivação das sanções contra instituições financeiras brasileiras permanece reduzida.
