O Ministério da Cultura (MinC), por meio do escritório Estadual no Tocantins, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, a Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan – TO) e o Comitê de Cultura do Tocantins, iniciou o cadastramento dos novos gestores municipais de cultura dos 139 municípios do estado. A iniciativa é realizada por meio de formulário on-line e tem como objetivo fortalecer a comunicação, mobilização e orientação para a implementação das políticas culturais nacionais.
A solenidade de lançamento ocorreu em Palmas nesta segunda-feira, 31, na sede do IPHAN, em Palmas e teve a presença do secretário da Cultura, Tião Pinheiro, da secretária-executiva Valéria Kurovski, do coordenador do escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, da superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini, do coordenador do Comitê de Cultura Kaká Nogueira, do gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira, além de outros servidores técnicos das instituições.
Com o cadastramento dos gestores a ideia é também estimular boas práticas de gestão e consolidar o pacto federativo na cultura, para ampliar a articulação entre o governo federal, estadual e os municípios, que têm como principais diretrizes, no âmbito da cultura, a Lei Paulo Gustavo (LPG); a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); a Política Nacional dos Comitês de Cultura; as ações do Patrimônio Cultural desenvolvidas pelo IPHAN-TO; o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural; o Sistema Nacional de Cultura (SNC); o Sistema Estadual de Cultura do Tocantins e a integração e articulação política.
O secretário da Cultura Tião Pinheiro enfatizou a necessidade de união e alinhamento entre os entes federativos para garantir o sucesso das políticas culturais. “Todas as ações da Secult são realizadas de forma integrada com o MinC. Não se trata apenas de gestão, mas de articulação política para fortalecer a cultura no estado”, pontuou.
Segundo Cícero Belém, coordenador do Escritório de Representação do MinC no Tocantins, o cadastro dos gestores municipais de cultura será um instrumento estratégico para fortalecer a articulação direta entre o Ministério da Cultura, a Secretaria Estadual da Cultura, o IPHAN e o Comitê de Cultura com os 139 municípios do estado.
“A iniciativa permitirá uma ação integrada, garantindo um ponto focal em cada instituição, o que facilitará a implementação das políticas culturais nacionais. Isso fortalecerá o Sistema Nacional de Cultura e promoverá o desenvolvimento cultural de forma articulada e eficiente no Tocantins”, destacou Belém.
A superintendente do Iphan, Cejane Pacini, ressaltou que a iniciativa permitirá maior articulação entre os gestores e facilitará o acompanhamento das ações desenvolvidas. “O Iphan tem uma atuação ampla no estado e este cadastro nos ajudará a mapear e fortalecer essa rede”, afirmou.
Já o presidente do Comitê de Cultura e da Federação Tocantinense de Artes e Cultura (Fetac), Kaká Nogueira, reforçou a importância da comunicação direta e da formação de base para a política cultural. “A Fetac tem um papel fundamental no mapeamento do setor cultural e na capacitação dos gestores. Vamos mobilizar nossa equipe para contribuir com esse processo”, disse.
Cadastro
O formulário de cadastro está disponível de forma on-line e deve ser preenchido com os dados do(a) prefeito(a), secretário(a) de Cultura e diretor(a) de Cultura de cada município. Todas as informações estarão protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
