A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) estima que até novembro deste ano deve ocorrer o leilão que permitirá que empresas privadas atuem na construção e administração de escolas em 29 municípios paulistas.
A Parceria Público-Privada (PPP) prevê um investimento de R$ 1,6 bilhão ao longo de 25 anos. Nos três primeiros anos de contrato, o governo espera R$ 1,2 bilhão aportados em escolas.
O projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla a construção de 33 colégios, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.
Em nota enviada à CNN, a Seduc-SP explicou que “a PPP envolverá a construção, gestão e operação das unidades, além de serviços não-pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança. A implantação do projeto visa liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas, o que deve impactar positivamente a qualidade do ensino nas novas unidades”.
A pasta ainda será responsável pelos serviços pedagógicos de todas as unidades construídas e geridas pela iniciativa privada. Ainda permanecerão sob responsabilidade da Secretaria, por exemplo, o planejamento escolar, direção das escolas e a escolha do material didático.
Com o aporte, o governo estadual pretende abrir mais 35 mil vagas para estudantes cursando o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Na atual gestão, entre janeiro de 2023 e março de 2024, o Governo de São Paulo já concluiu 997 reformas e construções de escolas, montante que supera o número de obras escolares realizadas anualmente nos três anos anteriores, de 2020 a 2022. A verba pública investida neste período ultrapassa os R$ 840 milhões.
PPP na Educação
O BNDES conta atualmente com cinco projetos voltados para estruturação do setor da Educação no Brasil. Há parceiras fechadas com os municípios de Recife (PE), Caxias do Sul (RS) e do Rio de Janeiro (RJ), além dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
O governo mineiro foi o mais recente a fechar contrato com o banco para estruturação do projeto de PPP, com o objetivo de conquistar um investimento de R$ 1 bilhão para a gestão para obras, gestão e operação de serviços não pedagógicos de até 123 escolas públicas do estados.
Em São Paulo, uma consulta pública sobre a PPP para escolas estaduais foi encerrada em janeiro. Agora, órgãos de controle estão avaliando o projeto para lançamento do edital.
Um consórcio de consultores foi formado pelo BNDES para elaborar os estudos para o edital. O grupo é formado pela Fundação Getúlio Vargas, a Faccio Arquitetura S/S e a Dal Pozzo Advogados.
