Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (13) para tentar fechar o acordo sobre a presidência das comissões permanentes.
A reunião será conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta pacificar as disputas entre os partidos para o comando dos colegiados.
A Câmara dos Deputados retornou do recesso Legislativo em fevereiro, mas os colegiados ainda estão paralisados. Na noite de terça-feira (11), antes de uma agenda com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Hugo disse que a definição sobre as comissões ocorreria até esta quinta.
A maior disputa é sobre o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O colegiado é a maior prioridade do PL, que planeja indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para a presidência.
No entanto, o PT tem resistido à ideia. A sigla defende que Eduardo tem se articulado junto a autoridades de outros países, em especial os Estados Unidos, para aumentar a tensão contra o Poder Judiciário brasileiro.
Nesta semana, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), se reuniu com Hugo Motta para defender a ideia de um outro nome para a comissão. Nos bastidores, a cúpula do PT afirma que aceita a indicação de outro deputado do PL, desde que não seja Eduardo Bolsonaro.
Além do PT, o PSOL também se posiciona de forma contrária à indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo. Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem defendido que o partido não irá recuar no posicionamento.
Em conversa com a imprensa nesta semana, Hugo Motta não descartou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser indicado à Comissão de Relações Exteriores, já que, por um acordo firmado entre os blocos partidários, o PL tem direito a indicação para cinco colegiados.
CCJ
Outro colegiado que passa por disputas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. No ano passado, o colegiado foi presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Neste ano, o PL chegou a sinalizar que gostaria de presidir o colegiado novamente. No entanto, segundo o acordo firmado entre os líderes partidários, a presidência da CCJ deve ficar com o MDB.
A indicação de presidentes para comissões ocorre por meio da regra da proporcionalidade. Na prática, os maiores partidos têm prioridade na indicação de nomes, mas a definição é feita por meio de acordos entre os líderes. A escolha dos presidentes é confirmada por meio de uma eleição simbólica nas comissões.
